Resultados para "5059561-61.2023.4.04.7000" – Página 3 de 17

União - Advocacia Geral Da União x Ana Carolina Ignacio Ribas

ID: 292489186

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5056360-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ANA CAROLINA IGNACIO RIBAS

80

Advogados:

VICTOR SPULDARO FRESSATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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Fabiano Barbosa Dos Anjos x União - Fazenda Nacional

ID: 292492108

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051413-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO BARBOSA DOS ANJOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SIDNEI MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr e outros x Os Mesmos

ID: 323730808

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5077118-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR LAGES VILA VERDE LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS DOUGLAS REINHARDT JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5059561-21.2025.4.02.5101

ID: 321963149

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059561-21.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL BELIENI ANDRADE PRISCILA MOREIRA BELIENI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINE DO NASCIMENTO SALES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059561-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MIGUEL BELIENI ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE DO NASCIMENTO SALES (OAB PE06109…

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Flavio Santos Motta Liborio e outros x Os Mesmos

ID: 275402806

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059561-23.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO SANTOS MOTTA LIBORIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAYANA PESSOTA LEITE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SHIRLEI GAMBARRA KNAK

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CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

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MARÍ ROSA AGAZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM ROSSATO BERNARDO

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 202…

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Processo nº 5085751-61.2023.4.04.7000

ID: 304899153

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085751-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEROMILDA DE FATIMA ANACLETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE TAPEA CONSALTER RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085751-61.2023.4.04.7000/PR AUTOR : GEROMILDA DE FATIMA ANACLETO ADVOGADO(A) : CRISTIANE TAPEA CONSALTER RIBEIRO (OAB PR042880) SENTENÇA Ante o exposto, ho…

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Fernando Arbrugaus x Estado Do Paraná e outros

ID: 317752436

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017754-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ARBRUGAUS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

80

Advogados:

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa x Administração Dos Portos De Paranaguá E Antonina - Appa

ID: 317744700

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5037251-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Polo Passivo:

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA

80

Advogados:

LUCAS EDUARDO PONTES PIRATELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5056360-61.2023.4.04.7000

ID: 328594399

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056360-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA IGNACIO RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR SPULDARO FRESSATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056360-61.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANA CAROLINA IGNACIO RIBAS ADVOGADO(A) : VICTOR SPULDARO FRESSATO (OAB PR117146) ATO ORDINATÓRIO De …

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Ministério Público Federal x Victor Hugo Rodrigues Dos Santos

ID: 256958783

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5020276-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

VICTOR HUGO RODRIGUES DOS SANTOS

80

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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