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Resultados para "5060067-36.2021.4.02.5101" – Página 3 de 8

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066081-36.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA HELENA PIMENTEL DE MAGALHAES CASTRO ADVOGADO(A) : CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB RJ154917) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059000-36.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : JANAINA DA SILVA PIMENTEL RIBEIRO ADVOGADO(A) : LETICIA DOS ANJOS MARIA (OAB RJ209829) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009627-36.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCOS HENRIQUE DA SILVA DALTRO ADVOGADO(A) : RAUL NAGEM CRUILLAS (OAB RJ208341) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte ré no … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052307-36.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO(A) : AMANDA DE AZEVEDO CARNEIRO (OAB RJ187621) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052501-36.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE LUIS DE CARVALHO RITA ADVOGADO(A) : FELIPE ROCHA LOURENCO (OAB MG115242) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043577-36.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : OSCARINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA (OAB RJ106045) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075199-36.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ALVARO LUIZ CORREA RUFFO ADVOGADO(A) : AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o pro… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073162-36.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : BRUNO MOREIRA NOVAES ADVOGADO(A) : PAULA KIM RAFFAELE CORREA (OAB RJ085600) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o proc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5060067-38.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5000703-36.2021.4.02.5101

ID: 306902730
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000703-36.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) DESPACHO/DECISÃO Evento 144: consulta ao banco de dados do INPI dá conta de que a autarquia já procedeu à publicação da decisão transitada em julgad… Ver mais
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