"5061366-06.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 3 de 25

Processo nº 5055061-06.2024.4.04.7100

ID: 298341697

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055061-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA (OAB/RS 42.719)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055061-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) SENTENÇA Isso posto, rejeito os presentes Embargos de Declaração Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Retome… Ver mais

Processo nº 5031975-06.2024.4.04.7100

ID: 310778573

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031975-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LUIZ BRAUN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JÉSSICA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB/RS 138.808) PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031975-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GILBERTO LUIZ BRAUN ADVOGADO(A) : JÉSSICA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB RS138808) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) SENTENÇA 5. Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e rejeito-os, mantendo, em todos os seus term… Ver mais

Processo nº 5008792-06.2024.4.04.7100

ID: 327302134

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008792-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIANE SILVA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA (OAB/RS 86.228)

RECURSO CÍVEL Nº 5008792-06.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : LILIANE SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA (OAB RS086228) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, nego seguimento ao pedido de uniformização nacional, nos termos do artigo 14, III, "b", da Resolução nº 586-2019/CJF (Re… Ver mais

Processo nº 5013836-06.2024.4.04.7100

ID: 333966464

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013836-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIVALDO PEDROLO DE MATOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB/RS 91.378)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013836-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NEIVALDO PEDROLO DE MATOS ADVOGADO(A) : LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378) DESPACHO/DECISÃO Assim, entendo correta a fixação de multa do evento 89, DESPADEC1 e INDEFIRO a impugnação do INSS. Determino … Ver mais

Processo nº 5026252-06.2024.4.04.7100

ID: 298440699

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026252-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANTONIO MARQUES MAUREL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO VENTURA DE JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.681) FABIO VENTURA DE JESUS (OAB/SC 39.034)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026252-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLAUDIO ANTONIO MARQUES MAUREL ADVOGADO(A) : FABIO VENTURA DE JESUS SENTENÇA É o relatório. Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. C… Ver mais

Processo nº 5023051-06.2024.4.04.7100

ID: 300884794

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023051-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CIDIO DE LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023051-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CIDIO DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se . Ver mais

Processo nº 5056516-06.2024.4.04.7100

ID: 304850128

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5056516-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATIA MAIQUIELE KREWER

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ LUÍS ANSCHAU MIELKE (OAB/RS 57.370)

AÇÃO PENAL Nº 5056516-06.2024.4.04.7100/RS RÉU : CATIA MAIQUIELE KREWER ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS ANSCHAU MIELKE (OAB RS057370) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, intimo a Defesa para apresentação de memoriais de alegações finais. Ver mais

Processo nº 5014127-06.2024.4.04.7100

ID: 307234781

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014127-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DUARTE BANDEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB/RS 108.359) VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 7.120) BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS 99.140)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014127-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUCIANO DUARTE BANDEIRA ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5014418-06.2024.4.04.7100

ID: 298369252

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014418-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR PERES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.984) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014418-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RUDIMAR PERES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se . Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 259100901

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024021-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

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Advogados:

ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB/RS 60.062)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

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