"5061367-88.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 3 de 24

Carlos Rodrigo Pires Biasiabetti x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 300911040

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061367-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGO PIRES BIASIABETTI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORDAN TAMEIRAO FERREIRA (OAB/BA 66.318) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/PR 22.759) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/RS 81.548)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061367-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS RODRIGO PIRES BIASIABETTI ADVOGADO(A) : JORDAN TAMEIRAO FERREIRA (OAB BA066318) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência. Da Justiça Gratuita Concedo ao Demandante o benefício da assistência judiciár… Ver mais

Dalanema Transportes Do Brasil Ltda x Ministério Público Federal

ID: 298304995

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5053025-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DALANEMA TRANSPORTES DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN (OAB/RS 43.017)

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5051764-88.2024.4.04.7100

ID: 322161091

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051764-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WALDO LUIS LEITE DIAS DE MATTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051764-88.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : WALDO LUIS LEITE DIAS DE MATTOS ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos ar… Ver mais

Processo nº 5053219-88.2024.4.04.7100

ID: 299467784

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053219-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVONIR MORAES RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053219-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IVONIR MORAES RODRIGUES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, resolvendo o mérito da demanda, com base no art. 487, inc. I, do Código de … Ver mais

Processo nº 5018784-88.2024.4.04.7100

ID: 314262918

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018784-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA DUTRA E SILVA (OAB/RS 79.593) LUCENIR DE MELO PINHEIRO (OAB/RS 60.722)

RECURSO CÍVEL Nº 5018784-88.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA DUTRA E SILVA (OAB RS079593) ADVOGADO(A) : LUCENIR DE MELO PINHEIRO (OAB RS060722) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não admito o pedido de uniformização regional, com fundamento no… Ver mais

Sampaio Ferro E Aço Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309900032

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036729-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAMPAIO FERRO E AÇO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5054577-88.2024.4.04.7100

ID: 322117396

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054577-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA SCHMIDT RODRIGUES (OAB/RS 101.437) RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB/RS 4.680) RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB/RS 58.407)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054577-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EDSON DANIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA SCHMIDT RODRIGUES (OAB RS101437) ADVOGADO(A) : RAUL KRAFT TRAMUNT SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares eventualmente suscitadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo … Ver mais

Processo nº 5055644-88.2024.4.04.7100

ID: 324064522

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055644-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERONICE MARIA DO NASCIMENTO COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL GONCALVES CUNHA (OAB/RS 46.647)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055644-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VERONICE MARIA DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO(A) : RAUL GONCALVES CUNHA (OAB RS046647) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Josapar Joaquim Oliveira S/A Participações

ID: 334695768

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022082-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES

80

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Bier, Silveira & Costa - Advogados Associados x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 313929602

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018881-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BIER, SILVEIRA & COSTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA (OAB/RS 22.176) MARIA ELOISA DA COSTA (OAB/RS 31.933) ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/PR 24.669)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018881-88.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : BIER, SILVEIRA & COSTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA (OAB RS022176) ADVOGADO(A) : MARIA ELOISA DA COSTA (OAB RS031933) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, re… Ver mais

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