Resultados para "5061367-88.2024.4.04.7100" – Página 1 de 23

Processo nº 5061367-25.2023.4.04.7100

ID: 314262690

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061367-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL LABANDEIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061367-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB RS064483) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os em…

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Processo nº 5061367-91.2025.4.02.5101

ID: 308616156

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061367-91.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA MIGLIORINI BURATO BEATRIZ MIGLIORINI BURATO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061367-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELICA MIGLIORINI BURATO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE SANTO…

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Processo nº 5061367-33.2021.4.02.5101

ID: 332898839

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061367-33.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER PEREIRA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061367-33.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE : VALMIR DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : WAGNER PEREIRA MOREIRA (OAB …

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Jairo Buchor e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 313022036

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019172-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO BUCHOR ZILMARI VARGAS BUCHOR

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ANDRE PRADO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5019172-88.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 30/06/2025.

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Liziane Rafaela Souza Brasil x Arq & Obras Arquitetura E Obras Ltda e outros

ID: 322192803

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055062-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LIZIANE RAFAELA SOUZA BRASIL

Polo Passivo:

ARQ & OBRAS ARQUITETURA E OBRAS LTDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MIG-INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA SPE - PARK LISBOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Outros

Advogados:

ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5055062-88.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 09/07/2025.

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Paulo Roberto De Oliveira Fagundes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326098623

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022373-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5022373-88.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 14/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Enio Golbspan e outros

ID: 258397701

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5041288-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ENIO GOLBSPAN

Outros

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5041288-88.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 16/04/2025.

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Simone Machado Dos Reis x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 299722110

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034983-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MACHADO DOS REIS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Outros

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS LUIZ RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5034983-88.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 13/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 316941992

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027708-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO CESAR CONDESSA PEREIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5027708-88.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 03/07/2025.

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Melissa Oliveira De Souza x Fundacao De Apoio Da Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Faurgs e outros

ID: 324586369

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025380-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

MAURO ALMEIDA DE BARROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILSON MARQUES TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO DA SILVA MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5025380-88.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 11/07/2025.

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