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Processo nº 5011321-82.2021.4.04.7009

ID: 331450673

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011321-82.2021.4.04.7009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011321-82.2021.4.04.7009/PR EXECUTADO : UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) DESPACHO/DECISÃO Evento …

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Processo nº 5022244-29.2023.4.04.7000

ID: 292941982

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022244-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VARISCO NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022244-29.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALEXANDRE VARISCO NETO ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juí…

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Itelvino Donizete De Oliveira x Ministério Público Federal

ID: 256959082

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005269-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ITELVINO DONIZETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

PRISCILA RUFINO

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HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA

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FABIO KIOITI OSHIKATA

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THAIS MORONE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO QUINTAS GOMES

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8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 333190682

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032235-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAO DOM BOSCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LEANDRO MORAES

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10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2…

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Processo nº 5071229-29.2023.4.04.7000

ID: 299131360

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5071229-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CLAITON MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IAGO MORENO MARQUES DE SOUZA

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ANDERSON PEREIRA DE SOUZA

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AÇÃO PENAL Nº 5071229-29.2023.4.04.7000/PR RÉU : ANDERSON CLAITON MARTINS ADVOGADO(A) : IAGO MORENO MARQUES DE SOUZA (OAB PR079557) ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE SOUZA (OAB PR085798) DESPACHO/DE… AÇÃO PENAL Nº 5071229-29.2023.4.04.7000/PR RÉU : ANDERSON CLAITON MARTINS ADVOGADO(A) : IAGO MORENO MARQUES DE SOUZA (OAB PR079557) ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE SOUZA (OAB PR085798) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório Trata-se de denúncia ( evento 5, ADIT_DEN2 ) oferecida pelo Ministério Público Federal no âmbito da OPERAÇÃO SPIDERWEB , a partir dos elementos constantes no Inquérito Policial nº 5062405-23.2019.4.04.7000 (apreensão fato 14), em face de RODRIGO DE OLIVEIRA, OTAVIO CESAR PINHEIRO ALVES, GERALDO CORDEIRO DA SILVA, FERNANDO HENRIQUE SANTOS , EWERTON FERNANDO JERKE ERGANG, DOUGLAS JOAO MOMOLI, ANDERSON CLAITON MARTINS , PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ANDERSON FERREIRA MACHADO e CRISTIANO RAMOS DAS NEVES RIBEIRO em que foram descritas as práticas de 2 fatos criminosos. A denúncia foi apresentada em 40 laudas ( evento 5, ADIT_DEN2 ). Reproduzo resumo contido na página 4 da denúncia dos 2 fatos criminosos descritos pela acusação: "Fato 1: No dia 01 de novembro de 2019, no Município de Paranaguá/PR, de modo consciente e voluntário, em comunhão de desígnios e de forma coordenada, ANDERSON FERREIRA MACHADO, DOUGLAS JOÃO MOMOLI, EWERTON FERNANDO JERKE ERGANG, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RODRIGO DE OLIVEIRA, OTÁVIO CESAR PINHEIRO ALVES, FERNANDO HENRIQUE SANTOS , CRISTIANO RAMOS DAS NEVES RIBEIRO, GERALDO CORDEIRO DA SILVA (então funcionário do TCP) e ANDERSON CLAITON MARTINS guardaram e transportaram, com fins de exportação, aproximadamente 709,5 kg (cento e onze quilogramas) de substância entorpecente conhecida por “cocaína” (alcaloide de cocaína), capaz de causar dependência física ou psíquica, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12/05/1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária / MS, republicada no Diário Oficial da União em 01/02/99, estando inserida na Lista F1 (Substâncias Entorpecentes) da atualização vigente de seu Anexo I (Listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial), sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentares, conforme pormenorizado a seguir. Fato 02: Nas mesmas circunstâncias, de modo consciente e voluntário, o então funcionário do TCP GERALDO CORDEIRO DA SILVA solicitou vantagem indevida (quantia de R$ 100.000,00) e aceitou a promessa dessa vantagem, para si e para outrem, de forma direta, oferecida e prometida por DOUGLAS JOÃO MOMOLI, sendo que aquele estava no exercício da função, com o objetivo de providenciar a danificação do aparelho de Raio X do TCP, no dia 01/11/2019." A decisão do evento 12, de 30/03/2023 , recebeu a denúncia ( 12.1 ). Foram negativas as tentativas de citação dos réus ANDERSON CLAITON MARTINS ( 68.1 ) e FERNANDO HENRIQUE SANTOS ( 61.1 , 85.1 ) O MPF requereu ( 45.1 , 61.1 ) a citação por edital de ANDERSON CLAITON MARTINS e FERNANDO HENRIQUE SANTOS . Foi determinado o desmembramento do feito originário em relação a ANDERSON CLAITON MARTINS e FERNANDO HENRIQUE SANTOS ( 88.1 ). Foram expedidos os editais de citação ( 104.1 , 105.1 ) e houve o decurso de prazo para apresentação de resposta à acusação. Com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal, na decisão do evento 113 ( 113.1 ), em 18/06/2024, foi determinada a suspensão da ação penal e do curso do prazo prescricional em relação a ANDERSON CLAITON MARTINS e FERNANDO HENRIQUE SANTOS , pelo prazo de 20 anos, de 30/01/2024 até 30/01/2044. Na certidão do evento 122 ( evento 122, CERT1 ) foi informado possível endereço do réu ANDERSON CLAITON MARTINS . Foi determinada a expedição de mandado de citação ( 130.1 ). O réu ANDERSON CLAITON MARTINS foi citado ( 136.1 ). Deixou transcorrer o prazo para apresentação de resposta à acusação. É o relato do necessário. 2. Levantamento da suspensão e prosseguimento da ação penal em relação a ANDERSON CLAITON MARTINS . Considerando que a citação de ANDERSON CLAITON MARTINS foi realizada em 19/05/2025 ( 136.1 ), a suspensão anteriormente determinada, com base no art. 366 do CPP, deve ser considerada levantada a partir da referida data. 3. Representação processual de ANDERSON CLAITON MARTINS . Observo que o réu ANDERSON CLAITON MARTINS é representado em outro processo da OPERAÇÃO SPIDERWEB (autos 50617666320234047000) por advogados contratados. 3.1. À Secretaria para que promova os atos necessários a associar à defesa de ANDERSON CLAITON MARTINS os advogados que estão habilitados na referida ação penal 50617666320234047000 (Dr. Anderson Pereira de Souza, PR085798; e Dr. Iago Moreno Marques de Souza, PR079557). 3.2. Intimem-se os referidos advogados para apresentação de resposta à acusação nestes autos em nome de ANDERSON CLAITON MARTINS , no prazo de 10 dias, sob pena de ficar caracterizado o abandono do processo , na forma art. 265 do CPP , com a consequente comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil. 3.3. No mesmo prazo, os advogados poderão justificar eventual impossibilidade de representar os acusados neste processo eletrônico. 3.4. Encaminhe-se cópia desta decisão aos endereços de e-mail dos advogados cadastrados no Sistema E-proc. 3.5. Em caso de omissão, expeça-se mandado de intimação pessoal dos acusados ANDERSON CLAITON MARTINS para constituição de novo defensor e comunique-se a negligência à Ordem dos Advogados do Brasil. 3.6. Decorrido o prazo sem a constituição de novo advogado contratado, voltem os autos conclusos para nomeação de defensor dativo. 4. Desmembramento do processo em relação a FERNANDO HENRIQUE SANTOS . 4.1. Considerando que FERNANDO HENRIQUE SANTOS ainda não foi localizado e que o processo está suspenso em relação a ele na forma do art. 366 do CPP, promova-se o desmembramento do feito em relação a FERNANDO HENRIQUE SANTOS . 4.2. O novo processo deverá permanecer suspenso com fulcro no artigo 366 do CPP. Anote-se a suspensão do novo processo pelo prazo de 10 (dez) meses. Decorrido esse prazo, intime-se o MPF para que, em consulta ao bancos de dados a que tem acesso, decline, se possível, novo endereço do réu FERNANDO HENRIQUE SANTOS .

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Processo nº 5062111-29.2023.4.04.7000

ID: 336684827

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062111-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON SOARES DE OLIVEIRA

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LUCAS EDUARDO PONTES PIRATELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES

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EDUARDO HENRIQUE BITTENCOURT DA ROCHA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5062111-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5071229-12.2023.8.24.0930

ID: 282922345

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071229-12.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA INACIA MARCELINO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HARON DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOCHEM SALM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5071229-12.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50712291220238240930/SC) RELATOR : RICARDO FONTES APELANTE : MARIA INACIA MARCELINO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO JOCHEM SAL…

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Processo nº 5060656-29.2023.4.04.7000

ID: 308264542

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060656-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR FAGUNDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060656-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO RACHID DE OLIVEIRA REQUERENTE : VALDECIR FAGUNDES ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) A…

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Processo nº 5048046-29.2023.4.04.7000

ID: 308901057

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048046-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON DE PAULA COREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO BENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048046-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : SAYONARA GONÇALVES DA SILVA MATTOS AUTOR : CLEVERSON DE PAULA COREA ADVOGADO(A) : MAURICIO BENTO (OAB SC037336) ATO OR…

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Processo nº 5074236-29.2023.4.04.7000

ID: 307180432

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074236-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO FRAGASSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIOMIRO PRIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074236-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : JOSE APARECIDO FRAGASSO ADVOGADO(A) : CLAUDIOMIRO PR…

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