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Processo nº 5060656-29.2023.4.04.7000

ID: 308264542

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060656-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR FAGUNDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060656-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO RACHID DE OLIVEIRA REQUERENTE : VALDECIR FAGUNDES ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) A…

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Processo nº 5060656-29.2023.4.04.7000

ID: 334113526

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060656-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR FAGUNDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060656-29.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : VALDECIR FAGUNDES ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação d… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060656-29.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : VALDECIR FAGUNDES ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 726, deste Juízo que dispõe: "Art. 1º - Determinar que, além dos atos processuais constantes dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, os a seguir enumerados sejam praticados diretamente pela Secretaria, independentemente de despacho judicial, por se tratarem de atos ordinatórios, os quais podem ser revistos pelos Juízes da Vara: LXXXVIII) Cientificar a parte credora quando efetivado e comunicado o depósito pela Secretaria de Precatórios do Tribunal em conta remunerada e individualizada em favor dos beneficiários, nos termos da Resolução n. 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, mencionando ainda que a sua movimentação poderá ser efetivada em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme dado constante do demonstrativo de pagamento. O acesso ao número da conta de depósito fica restrito ao advogado, através da carga dos autos, e à própria parte beneficiária que poderá obtê-lo no Setor de Atendimento desta Secretaria. A parte interessada será intimada inclusive para se manifestar sobre o depósito (...) bem como acerca da satisfação do crédito, quando for realizado o depósito do valor total requisitado, sob pena de, nada requerendo, extinguir-se a execução." OBSERVAÇÕES : 1) O levantamento da RPV ou precatório poderá ser realizado a partir da data informada no demonstrativo de pagamento , não sendo necessária a expedição de alvará de levantamento nem ofício, tendo em vista que o valor está depositado em conta de livre movimentação , de titularidade do beneficiário. 2) Foi disponibilizada a ferramenta PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO na capa do processo , por meio da qual é possível solicitar diretamente à instituição financeira depositária a transferência dos valores para conta bancária da mesma titularidade do benficiário da requisição de pagamento.

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Processo nº 5060656-53.2022.4.03.6301

ID: 259940699

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060656-53.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MORIEL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALBERTO FEITOSA DA SILVA FILHO

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1 2 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE…

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Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Parana - Cau/Pr x Antuerpia Arquitetura E Construcoes Eireli

ID: 311411980

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066961-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANA - CAU/PR

Polo Passivo:

ANTUERPIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI

Outros

Advogados:

SONIA MARIA MALUF DA SILVA

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MARCOS WENGERKIEWICZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5066961-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 27/06/2025.

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Ministério Público Federal x Cassio Rodrigo Cachoeira

ID: 260881840

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002553-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CASSIO RODRIGO CACHOEIRA

Outros

Advogados:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ

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RODRIGO RIBEIRO

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VICTORIA DE BARROS E SILVA

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EDUARDO HENRIQUE KNESEBECK

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FERNANDA LOVATO FERRAZ SANTOS PACE

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BRUNO MALINOWSKI CORREIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO

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LUIS OTÁVIO SALES DA SILVA JUNIOR

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GUSTAVO BRITTA SCANDELARI

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Processo 5002553-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 24/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 307686292

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032235-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAO DOM BOSCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LEANDRO MORAES

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Processo 5032235-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Cleonice Dias De Lima e outros

ID: 277129282

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062887-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CLEONICE DIAS DE LIMA LUCIANA DIAS DE LIMA MARIA JOSE DIAS DE LIMA SERGIO DIAS DE LIMA

Outros

Advogados:

GISELIA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062887-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 21/05/2025.

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Banco Do Brasil S/A e outros x Felipe Martins Lampa

ID: 261552078

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033787-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

FELIPE MARTINS LAMPA

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5033787-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 25/04/2025.

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União - Fazenda Nacional x Mercado Angel & Luzi Ltda

ID: 272714572

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5044651-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MERCADO ANGEL & LUZI LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044651-29.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO ANGEL & LUZI LTDA …

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Processo nº 5060656-40.2023.8.21.0010

ID: 275180663

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5060656-40.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MALHAS BALLARDIN LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANE BOEIRA ANDREIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060656-40.2023.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO EXEQUENTE : MALHAS BALLARDIN LTDA ADVOGADO(A) : MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB RS066000) ADVOGADO(A) : AD…

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