"5087122-54.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 3 de 40

Processo nº 5090711-54.2024.4.02.5101

ID: 273973474

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5090711-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIPPAUS LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB/ES 14.158)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090711-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LIPPAUS LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação supra, DENEGO A SEGURANÇA. Custas ?ex lege?. Desprocedem honorários advocatícios, na forma do art. 2… Ver mais

Processo nº 5043763-54.2024.4.02.5101

ID: 277336655

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5043763-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA FERREIRA PATRICIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA PINHEIRO TAVARES FAUSTINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 184.425)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043763-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MARCELA FERREIRA PATRICIO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA PINHEIRO TAVARES FAUSTINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ184425) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinto o feito, com resolução do mérito, com base no art.… Ver mais

Processo nº 5043666-54.2024.4.02.5101

ID: 323855938

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043666-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA NASCIMENTO RUBIM (OAB/RJ 233.153) WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB/RJ 174.487)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043666-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE MARCOS DIAS ADVOGADO(A) : JANAINA NASCIMENTO RUBIM (OAB RJ233153) ADVOGADO(A) : WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista não se tratar de pedido de concessão (a parte autora já recebe o b… Ver mais

Processo nº 5045024-54.2024.4.02.5101

ID: 304366234

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045024-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA VILLAR PINTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA VILLAR PINTO (OAB/RJ 93.269)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045024-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANA PAULA VILLAR PINTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA VILLAR PINTO (OAB RJ093269) DESPACHO/DECISÃO Evento 139 - diga o executado, no prazo de 10 dias. Ver mais

Processo nº 5064521-54.2024.4.02.5101

ID: 310767089

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5064521-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO GERAL EVANGELICO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB/SP 371.559) RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB/SP 174.372) CARLOS SOARES ANTUNES (OAB/SP 115.828)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064521-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : INSTITUTO GERAL EVANGELICO ADVOGADO(A) : CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO OS… Ver mais

Processo nº 5019610-54.2024.4.02.5101

ID: 294963358

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019610-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JULIO ARAUJO AMARANTE SERVICOS MEDICOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SANTOS FIGUEIREDO (OAB/RJ 85.281)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019610-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANTONIO JULIO ARAUJO AMARANTE SERVICOS MEDICOS ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS FIGUEIREDO (OAB RJ085281) DESPACHO/DECISÃO Evento 83: À para executada para ciência pelo prazo de cinco dias. Ver mais

Processo nº 5029795-54.2024.4.02.5101

ID: 312630159

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029795-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLEISON BUENO (OAB/MG 126.235)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029795-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GLEISON BUENO (OAB MG126235) SENTENÇA Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder… Ver mais

Processo nº 5097889-54.2024.4.02.5101

ID: 315601348

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097889-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BIANKA STEFANO VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB/RJ 224.964)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097889-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BIANKA STEFANO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA Diante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (Evento 24, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 25, PET… Ver mais

Processo nº 5107686-54.2024.4.02.5101

ID: 326042992

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5107686-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA HILARIO DE SOUZA (OAB/RJ 170.886) JANAINA MARCIANO DE SOUZA (OAB/RJ 160.746)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107686-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LEONARDA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA HILARIO DE SOUZA (OAB RJ170886) ADVOGADO(A) : JANAINA MARCIANO DE SOUZA (OAB RJ160746) SENTENÇA julgo procedente o pedido (CPC, art. 487, inciso I) para condenar o INSS… Ver mais

Processo nº 5058410-54.2024.4.02.5101

ID: 327482944

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058410-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058410-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BARBARA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO (Evento 51), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no a… Ver mais

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