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Resultados para "5087382-34.2024.4.02.5101" – Página 3 de 46

Processo nº 5020549-34.2024.4.02.5101

ID: 328010770
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020549-34.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MAGALY LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) SENTENÇA Posto isto, acolho os embargos de declaração, com efeitos integrativos, para adequar o dispositivo da sentença proferida, … Ver mais

Processo nº 5054402-34.2024.4.02.5101

ID: 331198777
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5054402-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE ANTONIO MALTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Eventos 20 e 21: Intime-se a parte demandante para manifestação. Prazo: 15 dias. Intimem-se a UNIÃO e a FUNASA para ciência. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098634-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VINICIUS MOREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : MANUEL PINHEIRO LOPES (OAB RJ082320) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próp… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096985-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BIANCA ABILIO DOS SANTOS PESSOA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA VICENTE (OAB RJ131813) ADVOGADO(A) : BERNARDO ARANTES CUNHA (OAB RJ201439) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO mas NEGO-LHES PROVIMEN… Ver mais

Processo nº 5053820-34.2024.4.02.5101

ID: 303557326
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053820-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NAZARE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorári… Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5106782-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : UIARA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL GONCALVES THINNES (OAB RJ237362) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ev. 18. Diante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execu… Ver mais

Processo nº 5109595-34.2024.4.02.5101

ID: 327891016
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5109595-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DIANA COSTA MACIEL ADVOGADO(A) : JOAO MOISES PINTO DE CAIRES (OAB RJ065501) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC. Publique-se. Registre-se. Inti… Ver mais

Processo nº 5089904-34.2024.4.02.5101

ID: 301118957
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089904-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATO COSTA SOARES ADVOGADO(A) : VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) SENTENÇA Portanto, julgo improcedente o pedido eis que tal verba não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência… Ver mais

Processo nº 5012595-34.2024.4.02.5101

ID: 298382517
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012595-34.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 82: Defiro dilação de prazo à CEF. Prazo: 20 (vinte) dias. Ver mais

Processo nº 5020549-34.2024.4.02.5101

ID: 316642967
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020549-34.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MAGALY LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo pactuado entre as partes e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com base… Ver mais
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