"5087448-14.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 3 de 49

Processo nº 5018093-14.2024.4.02.5101

ID: 272740742

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018093-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICO LANZA DA SILVA (OAB/SP 352.882)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018093-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) SENTENÇA Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Expeça-se ordem de pagamen… Ver mais

Processo nº 5004319-14.2024.4.02.5101

ID: 324402686

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004319-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB/RJ 73.562)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004319-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS ADVOGADO(A) : GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, trazer aos autos o endosso de nº 02-0775-1196943. Cumprido, à UNIÃO, por 10 (dez) dia… Ver mais

Processo nº 5058154-14.2024.4.02.5101

ID: 294802599

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058154-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BARCELLOS LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/GO 14.000)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058154-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANO BARCELLOS LOPES ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, , nos termos… Ver mais

Processo nº 5085799-14.2024.4.02.5101

ID: 295747424

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085799-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOB HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB/RJ 173.999)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085799-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOB HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) SENTENÇA Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 5029636-14.2024.4.02.5101

ID: 313760744

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029636-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA FERNANDES BARTHOLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523) RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029636-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCIA FERNANDES BARTHOLO ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA JULGO, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro no art.92… Ver mais

Processo nº 5087448-76.2021.8.24.0023

ID: 276428851

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087448-76.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMERICAN OIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB/SC 21.196) RENI DONATTI (OAB/SC 19.796)

Procedimento Comum Cível Nº 5087448-76.2021.8.24.0023/SC AUTOR : AMERICAN OIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) DESPACHO/DECISÃO 1. O processo encontra-se julgado e encerrado. 2. Operada a in… Ver mais

Processo nº 5087448-48.2023.4.02.5101

ID: 322175106

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5087448-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA MAGALHAES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB/RJ 110.120)

RECURSO CÍVEL Nº 5087448-48.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : BRUNA CRISTINA MAGALHAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) previdenciário. rgps. pedido de restabelecimento de pensão por morte NB 21/124.838… Ver mais

Processo nº 5105878-14.2024.4.02.5101

ID: 315203913

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5105878-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H D CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO DE BRITO BRANDAO (OAB/RJ 140.487)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105878-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : H D CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO DE BRITO BRANDAO (OAB RJ140487) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. Ré fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou indicar quais são e onde s… Ver mais

Processo nº 5027114-14.2024.4.02.5101

ID: 272760038

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027114-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA DA SILVA MOUZINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB/RJ 155.985)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027114-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VALERIA APARECIDA DA SILVA MOUZINHO ADVOGADO(A) : DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por estar au… Ver mais

Processo nº 5027114-14.2024.4.02.5101

ID: 272760039

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027114-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA DA SILVA MOUZINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB/RJ 155.985)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027114-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VALERIA APARECIDA DA SILVA MOUZINHO ADVOGADO(A) : DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por estar au… Ver mais

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