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Resultados para "5087607-54.2024.4.02.5101" – Página 3 de 34

Processo nº 5064521-54.2024.4.02.5101

ID: 310767089
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064521-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : INSTITUTO GERAL EVANGELICO ADVOGADO(A) : CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO OS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019610-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANTONIO JULIO ARAUJO AMARANTE SERVICOS MEDICOS ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS FIGUEIREDO (OAB RJ085281) DESPACHO/DECISÃO Evento 83: À para executada para ciência pelo prazo de cinco dias. Ver mais

Processo nº 5029795-54.2024.4.02.5101

ID: 312630159
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029795-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GLEISON BUENO (OAB MG126235) SENTENÇA Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder… Ver mais

Processo nº 5097889-54.2024.4.02.5101

ID: 315601348
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097889-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BIANKA STEFANO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA Diante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (Evento 24, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 25, PET… Ver mais

Processo nº 5042890-54.2024.4.02.5101

ID: 304264494
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5042890-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JULIO CESAR GONCALVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SOARES DA CONCEICAO (OAB RJ207936) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, ao embargante. Nada sendo requerido, dê-se baixa. Ver mais

Processo nº 5105358-54.2024.4.02.5101

ID: 309646957
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105358-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Ev.15 - Exclua-se a petição do ev.14, como requerido pela CESGRANRIO. Em seguida, voltem conclusos para sentença, uma vez que não formulação de pedido de provas.(ac) Ver mais

Processo nº 5107395-54.2024.4.02.5101

ID: 300030845
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107395-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS AUGUSTO TEODORO ADVOGADO(A) : TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ (OAB RJ117611) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 5098665-54.2024.4.02.5101

ID: 298383544
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098665-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO JORGE ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial. Prazo: 05 (cinco) dias. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103612-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JACINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos cálculos no prazo de 10 dias. Ver mais

Processo nº 5104097-54.2024.4.02.5101

ID: 316382307
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104097-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : ANDRE OLIVEIRA HERDY DA SILVA ADVOGADO(A) : ILDA GRACIETE SANTOS DA SILVA (OAB RJ179350) ATO ORDINATÓRIO Ev.33: "(...) Após, ao réu reconvinte sobre provas, no prazo de 5 (cinco) dias.(...)" (ac) Ver mais
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