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Resultados para "5087704-54.2024.4.02.5101" – Página 3 de 40

Processo nº 5055209-54.2024.4.02.5101

ID: 309661694
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055209-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO BARRETO ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, d… Ver mais

Processo nº 5078683-54.2024.4.02.5101

ID: 315311220
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078683-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANO ROSALINO PREVOST ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754) SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio… Ver mais

Processo nº 5086540-54.2024.4.02.5101

ID: 280973853
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086540-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PEDRO LUCAS SOARES LOPES ADVOGADO(A) : GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB RJ260832) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, no… Ver mais

Processo nº 5090711-54.2024.4.02.5101

ID: 273973474
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090711-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LIPPAUS LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação supra, DENEGO A SEGURANÇA.  Custas ?ex lege?.   Desprocedem honorários advocatícios, na forma do art. 2… Ver mais

Processo nº 5043763-54.2024.4.02.5101

ID: 277336655
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043763-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MARCELA FERREIRA PATRICIO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA PINHEIRO TAVARES FAUSTINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ184425) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinto o feito, com resolução do mérito, com base no art.… Ver mais

Processo nº 5043666-54.2024.4.02.5101

ID: 323855938
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043666-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE MARCOS DIAS ADVOGADO(A) : JANAINA NASCIMENTO RUBIM (OAB RJ233153) ADVOGADO(A) : WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista não se tratar de pedido de concessão (a parte autora já recebe o b… Ver mais

Processo nº 5045024-54.2024.4.02.5101

ID: 304366234
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045024-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANA PAULA VILLAR PINTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA VILLAR PINTO (OAB RJ093269) DESPACHO/DECISÃO Evento 139 - diga o executado, no prazo de 10 dias. Ver mais

Processo nº 5064521-54.2024.4.02.5101

ID: 310767089
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064521-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : INSTITUTO GERAL EVANGELICO ADVOGADO(A) : CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO OS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019610-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANTONIO JULIO ARAUJO AMARANTE SERVICOS MEDICOS ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS FIGUEIREDO (OAB RJ085281) DESPACHO/DECISÃO Evento 83: À para executada para ciência pelo prazo de cinco dias. Ver mais

Processo nº 5029795-54.2024.4.02.5101

ID: 312630159
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029795-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GLEISON BUENO (OAB MG126235) SENTENÇA Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder… Ver mais