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Resultados para "6004469-42.2024.4.06.3815" – Página 3 de 5

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-51.2024.4.06.3812/MG AUTOR : MARIA MARTA BRASILINO REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE MARIA REIS DOS SANTOS (OAB MG115723) DESPACHO/DECISÃO Diante da readequação da pauta deste Juízo, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento par… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6004469-24.2024.4.06.3821/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : MARIA DO CARMO ROCHA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO ITALO DIAS PEREIRA (OAB MG098115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6003596-42.2024.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO REQUERENTE : ROBSON LOURENCO ADVOGADO(A) : SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154) ADVOGADO(A) : AFONSO ANDRE DOS SANTOS (OAB MG180816) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO MAGRI (OAB… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6003596-42.2024.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO REQUERENTE : ROBSON LOURENCO ADVOGADO(A) : SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154) ADVOGADO(A) : AFONSO ANDRE DOS SANTOS (OAB MG180816) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO MAGRI (OAB… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 6004469-14.2025.4.06.3813

ID: 333893292
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-14.2025.4.06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : OSVALDO MIRANDA MURTA NETO ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003984-42.2024.4.06.3815/MG AUTOR : IRINEU EVARISTO PINHEIRO ADVOGADO(A) : TAYNA CRISTINA DA SILVA NEVES (OAB MG199835) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) SENTENÇA Este o quad… Ver mais

Processo nº 6004469-44.2025.4.06.3803

ID: 330449055
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-44.2025.4.06.3803/MG AUTOR : ADRIANA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA BORGES DE CASTRO (OAB MG199981) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO  PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, sentenciando o feito com resolução de mérito,  nos termos do art. 48… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003693-42.2024.4.06.3815/MG AUTOR : MARCIA APARECIDA ARMOND CORTES ADVOGADO(A) : BRAULIO EDUARDO NOGUEIRA (OAB MG191008) SENTENÇA Este o quadro, julgo parcialmente procedente o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo (CPC, art. 48… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003984-42.2024.4.06.3815/MG RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem deste Juízo e, nos termos da Portaria n. 001/2016 de 17/02/2016, publicada em 17/02/… Ver mais