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Processo nº 0003669-28.2016.4.01.3301

ID: 294605388

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003669-28.2016.4.01.3301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANILDO SANTOS OLIVEIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

JOSE CLOVES NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003669-28.2016.4…

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Processo nº 0003669-48.2024.8.26.0090

ID: 310683601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003669-48.2024.8.26.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SIQUEIRA OTTONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO SIQUEIRA OTTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-48.2024.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luciano Siqueira Ottoni - Vistos. O valor do requisitório e a data-base devem corres…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados Vale Do Chapecozinho x Daniel Vieira De Souza

ID: 315186012

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Palmas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-59.2023.8.16.0123

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS VALE DO CHAPECOZINHO

Polo Passivo:

DANIEL VIEIRA DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

CIRO FRANKLIN DIAVÃO DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE OLKOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO POSSAMAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA CÍVEL DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo Araújo, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.691-000 - Fone: 46 3263-2691 - E-…

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Becker, Bruzzi & Lameirão Advogados x Banco Itaucard S.A.

ID: 316824820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-57.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BECKER, BRUZZI & LAMEIRãO ADVOGADOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-57.2025.8.26.0011 (processo principal 1006958-49.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Becker, Bruzzi & Lameirão Advogados - Banco Itaucard S.…

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Ary Corral Gonçalves x Ivaneide De Souza Tapajos e outros

ID: 314909451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-72.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARY CORRAL GONçALVES

Polo Passivo:

IVANEIDE DE SOUZA TAPAJOS LACIVALDO MOREIRA TAPAJOS

Intimação

Advogados:

THIAGO ZANIBONI CORRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALMEIDA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-72.2025.8.26.0006 (processo principal 1004426-83.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ary Corral Gonçalves - Lacivaldo Moreira Tapajo…

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Giorgetti & Petersen Medicos Associados Ltda x Turismo Saúde Brasil Ltda.

ID: 276284975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-42.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIORGETTI & PETERSEN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

Polo Passivo:

TURISMO SAúDE BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SORAYA FARAH ELIAS COSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PADUA COSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANNA DURO MONTAGNER PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Soraya Farah Elias Cosini (OAB 168322/SP), Roberto Padua Cosini (OAB 168844/SP), Alanna Duro Montagner Pereira (OAB 113434/RS) Processo 0003669-42.2025.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exeq…

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Processo nº 0003669-40.2025.4.05.8106

ID: 321469102

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-40.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Decisão

Advogados:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0003669-40.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZA…

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Processo nº 0003669-40.2025.4.05.8106

ID: 321469108

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-40.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0003669-40.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZA…

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Centro De Excelencia A Atencao Geriatrica E Gerontologica x Marcos Roberto Salvo

ID: 312446328

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cornélio Procópio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003669-38.2025.8.16.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELENCIA A ATENCAO GERIATRICA E GERONTOLOGICA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO SALVO

Conclusão

Advogados:

RUBENS SIZENANDO LISBÔA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 1ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av Santos Dumont, 903 - Centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 313… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 1ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av Santos Dumont, 903 - Centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3132-1857 - Celular: (43) 99814-3209 - E-mail: cp-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003669-38.2025.8.16.0075 Processo: 0003669-38.2025.8.16.0075 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$68.065,48 Autor(s): CENTRO DE EXCELENCIA A ATENCAO GERIATRICA E GERONTOLOGICA Réu(s): Marcos Roberto Salvo Vistos. 1. Em análise preliminar, verifica-se que a inicial se encontra revestida de seus pressupostos legais (art. 334, NCPC). Assim, recebo a presente inicial. 2. Nos termos do artigo 334 do NCPC, ante a dispensabilidade da presença do magistrado em tais atos, bem como pelo fato de já se encontrar implantando o CEJUSCs pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, determino que a serventia designe data e hora para a realização de audiência de conciliação, com observância de antecedência mínima de 30 (trinta) dias, atentando-se ainda aos dispostos nos artigos 13 e seguintes do Decreto Judicial nº 699/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Encaixe a data na pauta da Secretaria Judicial. Deve, ainda, proceder a citação e intimação da parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, com vistas à conciliação. Alerte-a, no mesmo mandado, de que eventual desinteresse na realização da audiência de conciliação deverá ser informado por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, par. 5º, do NCPC). A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, do NCPC). Caso haja recusa expressa de ambas as partes em relação à audiência de conciliação, desde que observados os prazos previstos no § 5º do art. 334 do NCPC, a Secretaria deverá promover o imediato cancelamento do ato, liberando a pauta e notificando-as. Consigne que o prazo para resposta será de 15 (quinze) dias (NCPC, arts. 335 e 343, § 1º), observância dos benefícios concedidos pelo art. 183, do Código de Processo Civil, contados a partir da realização da audiência conciliatória ou do pedido de desinteresse formulado pela parte ré, em caso de dispensa do ato. Fica a parte ré advertida que, a ausência de resposta no prazo legal implicará na revelia, presumindo-se verdadeira a matéria fática apresentada pela parte autora na petição inicial (NCPC, art. 344). Fiquem as partes cientes, ainda, de que o comparecimento à audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do NCPC. 3. Obtida a conciliação, esta deverá ser reduzida a termo, com posterior conclusão dos autos para homologação por sentença (art. 334, §11º, do NCPC). 4. Infrutífera a conciliação (ou não tendo ocorrido a audiência por qualquer motivo) e apresentada contestação no prazo acima, intime-se a parte autora a impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de provas (arts. 350 e 351 do NCPC). Na ocorrência de revelia, intime-se a parte autora de igual forma para informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, intime-se a parte autora para apresentar resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dia (art. 343, §1º, do NCPC). 5. Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo, as partes devem especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370, parágrafo único, do NCPC). 6. Após, conclusos para saneamento. 7. Intimações e diligências necessárias. Cornélio Procópio, data da assinatura digital. Thais Terumi Oto Juíza de Direito

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Processo nº 5009685-98.2018.4.04.7005

ID: 299135458

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009685-98.2018.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEMENTES STOCKER LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009685-98.2018.4.04.7005/PR AUTOR : SEMENTES STOCKER LTDA. (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR033303) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido …

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