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Município De Ribeirão Preto x Mário Fernando Regatieri

ID: 310766236

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044143-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

MáRIO FERNANDO REGATIERI

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON JERONIMO ALVES (OAB/SP 292.394) ELIVALDO LOPES (OAB/SP 381.535) RENATO MANAIA MOREIRA (OAB/SP 109.077)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044143-57.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrido: Mário Fernando Regatieri - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais

Processo nº 0014973-57.2024.8.26.0506

ID: 310711548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014973-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB/SP 176.354)

Processo 0014973-57.2024.8.26.0506 (processo principal 0056102-43.2004.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituicao Moura Lacerda - Vistos. Marcia Maria de Souza apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, por meio da Defensoria Pública, em exercício da cura… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Erick Wellington Hidalgo Fabbri

ID: 316639725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055686-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ERICK WELLINGTON HIDALGO FABBRI

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICK WELLINGTON HIDALGO FABBRI (OAB/SP 414.542) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055686-57.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Erick … Ver mais

Edileusa Reis Da Silva Messias x Banco Bmg S.A.

ID: 298163262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000396-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA REIS DA SILVA MESSIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

MOYSÉS FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB/MG 152.000) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB/MG 91.567)

Processo 1000396-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edileusa Reis da Silva Messias - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 432/434: As arguições do réu são absolutamente desconectadas da realidade dos autos. Conforme se verifica da leitura da petição inicial e … Ver mais

Processo nº 0009638-57.2024.8.26.0506

ID: 310202942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009638-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LEãO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA MERZVINSKAS (OAB/SP 321.550)

Processo 0009638-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1015613-19.2019.8.26.0506) (processo principal 1015613-19.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ricardo Leão de Moraes - - Ricardo Leão de Moraes - Considerando o Comunicado Conjunto nº 951/2023, Tabela 2 Juiza… Ver mais

Assiscon Serviçoes De Digitação S/S Ltda-Me x Condominio Parque Residencial Jardim Das Pedras

ID: 319796189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0066143-54.2013.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSISCON SERVIçOES DE DIGITAçãO S/S LTDA-ME

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM DAS PEDRAS

Intimação

Advogados:

VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB/SP 205.017) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/SP 386.159) MONICA CRISTINA BIZINELLI (OAB/PR 36.973) FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB/SP 187.409)

Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais

Celina Terezinha Vertuan Dalmarco x Ibajara Fernando Dalmarco

ID: 319201446

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Vara Cível de Curitiba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0021569-62.2025.8.16.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELINA TEREZINHA VERTUAN DALMARCO

Polo Passivo:

IBAJARA FERNANDO DALMARCO

Conclusão

Advogados:

ADÃO MONTEIRO FILHO (OAB/PR 64.598)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtual.tjpr.jus.br/meeting-9VJ-E - Centro Cívico atendimento 12h as 18 h - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 … Ver mais

Tab Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda x José Augusto Merchan Da Silva

ID: 304272619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013976-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

JOSé AUGUSTO MERCHAN DA SILVA

Intimação

Advogados:

KAROLINE MARTINS (OAB/SP 424.554) JOSE EDUARDO GROSSI (OAB/SP 98.333) FABRICIO MARK CONTATORE (OAB/SP 245.623)

Processo 1013976-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tab Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - José Augusto Merchan da Silva e outro - Vistos. 1. Ante o contido na petição de fls. 219/220, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, a t… Ver mais

Vera Lúcia Brunello Mafra x Banco Bradesco S/A

ID: 319475364

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029496-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA BRUNELLO MAFRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB/SP 253.418) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029496-57.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vera Lúcia Brunello Mafra (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Processo nº 0008183-57.2024.8.26.0506

ID: 318778033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008183-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DECIO KURY MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163)

Processo 0008183-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1023898-93.2022.8.26.0506) (processo principal 1023898-93.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Decio Kury Marques - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às f… Ver mais

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