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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0021569-57.2024.8.26.0506" – Página 1 de 32

Processo 0021569-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017151-64.2021.8.26.0506) (processo principal 1017151-64.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Milton Alves de Lima - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação… Ver mais
ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0021569-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DARIO DE FREITAS SILVA - Vista à Defesa. Ver mais
Intimação
Processo 0010908-82.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1061506-57.2024.8.26.0506) (processo principal 1061506-57.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - V.R.C. - Manifeste-se a parte exequente sobre a impu… Ver mais
Intimação
Processo 0021569-67.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME RAMIRO BARBOSA - Vistos. Fls. 333: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DANIELA DOS SANTOS SANTANA (OAB 57992/BA), ANNA KAROLINE DE ALMEIDA NUNES (OAB … Ver mais
Processo 0021569-77.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1163306-85.2024.8.26.0100) (processo principal 1163306-85.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Luiz de Oliveira Ramos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vista dos autos ao Exequente: manife… Ver mais
Intimação
Processo 0021569-67.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME RAMIRO BARBOSA - Vistos. Fls. 338: Preliminarmente, intime-se a d. Defesa a se manifestar acerca do despacho de fls. 327, no prazo de 10 dias, sob pena de r… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1012230-57.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Faz… Ver mais
Processo 0021569-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DARIO DE FREITAS SILVA - Ante o local de prisão de DARIO DE FREITAS SILVA, CPF: 273.367.188-09, MTR: 803182, RG: 34376429, RJI: 170125154-69, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Dep… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1015334-57.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Ribeirão Preto; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1044143-57.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb… Ver mais
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