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Processo nº 1003003-72.2025.8.26.0291

ID: 322621424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003003-72.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO DE ALIANçA DAS REG.COSTA OESTE PARAN. E NORTE PAULISTA-SICREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-72.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Investimento de Livre Admissão de Aliança das Reg.costa Oeste Paran. e Norte Pa…

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Processo nº 1003003-66.2025.8.26.0099

ID: 291684591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003003-66.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DE C. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MAZZOLINI DE MOURA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-66.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.A.C.R. - Vistos. 1) A presente ação foi ajuizada em 01/04/2025 por D. A. C. R., objetivando a regulamentação da … Processo 1003003-66.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.A.C.R. - Vistos. 1) A presente ação foi ajuizada em 01/04/2025 por D. A. C. R., objetivando a regulamentação da guarda compartilhada da menor V. M. R., convivência familiar e oferta de alimentos. Entretanto, conforme petição de fls. 65/66 e consulta ao sistema informatizado, verifica-se que tramita perante a 3ª Vara Cível desta Comarca a ação de guarda c.c. alimentos e regulamentação de visitas proposta por A. C. C. M., genitora da infante, sob o nº 1002601-82.2025.8.26.0099, ajuizada anteriormente, em 21/03/2025, sendo o autor da presente demanda citado naquela em 18/04/2025. 2) Trata-se, pois, de causas que ostentam identidade subjetiva (mesmas partes), identidade objetiva (mesmos pedidos - guarda, visitas e alimentos) e identidade fática (mesma relação jurídica envolvendo a menor). Reputa-se, portanto, configurada a conexão, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil. 3) A jurisprudência pátria é firme no sentido de que, em se tratando de ações envolvendo os mesmos pedidos e a mesma relação jurídica, ainda que com inversão dos polos, deve prevalecer o juízo prevento, isto é, aquele onde primeiro foi proposta a demanda. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de declaratória de inexistência de débito c.c. reparação por danos morais relativa a contrato de financiamento com alienação fiduciária - Anterior ação de busca e apreensão - Conexão configurada - Identidade de partes e causa de pedir - Inteligência do artigo 55, caput, do CPC - Precedentes - CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO PREVENTO. (TJSP, Conflito de Competência Cível 0035786-71.2024.8.26.0000, rel. Des. Camargo Aranha Filho, j. 23/10/2024) 4) Registre-se que ambas as ações se encontram na fase inicial, não havendo decisão de mérito proferida em qualquer delas, o que viabiliza o julgamento conjunto sem prejuízo às partes. Diante do exposto, RECONHEÇO A CONEXÃO entre os processos nº 1003003-66.2025.8.26.0099 (1ª Vara Cível) e nº 1002601-82.2025.8.26.0099 (3ª Vara Cível), com fundamento nos artigos 55 e 58 do Código de Processo Civil, e DETERMINO a remessa destes autos ao juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, por força da prevenção decorrente da distribuição anterior da ação ajuizada por A. C. C. M., nos termos do artigo 59 do CPC. Intimem-se as partes e o Ministério Público. - ADV: RENATA MAZZOLINI DE MOURA FRANCO (OAB 310238/SP)

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J. A. B. De A. x C. F. De A.

ID: 307967365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003003-64.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B. DE A.

Polo Passivo:

C. F. DE A.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO SILVA JUNIOR

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ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-64.2024.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.B.A. - C.F.A. - Vistos. Tendo em vista a contestação apresentada pelo requerido e a réplica da parte autora…

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Reliable Empreendimentos E Participações Ltda. x Chocoprincess Industria E Comercio De Chocolates Ltda

ID: 310536054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1003003-62.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RELIABLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

CHOCOPRINCESS INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA FLORESTANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-62.2025.8.26.0068 - Despejo - Obrigações - Reliable Empreendimentos e Participações Ltda. - Chocoprincess Industria e Comercio de Chocolates Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE…

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Processo nº 1003003-12.2025.8.26.0020

ID: 290724123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003003-12.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO VIEIRA SILVA AMANDA VIEIRA CARLOS HENRIQUE POMPEU LUCIANA VIEIRA MARCOS ANTôNIO MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-12.2025.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Marcos Antônio Martinez - - Alexsandro Vieira Silva - - Carlos Henrique Pompeu - - Amanda Vieira - - Luciana Vieira…

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Processo nº 0000956-88.2025.8.26.0115

ID: 312656035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000956-88.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000956-88.2025.8.26.0115 (processo principal 1003003-52.2024.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - R.N.S. - HOMOLOGO os cálculos de fls. 33, para que surtam seus jurídicos…

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Processo nº 1003003-08.2024.8.26.0453

ID: 313354513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003003-08.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAMARA APARECIDA FARIAS LUNAS PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-08.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Itamara Aparecida Farias Lunas Pires - Vistos. Considerando o Comunicado 4…

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Processo nº 0001401-60.2024.8.26.0271

ID: 315656741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001401-60.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ODETE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LEMOS VENANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001401-60.2024.8.26.0271 (processo principal 1003003-11.2020.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Odete Rodrigues de Souza - Relatório dispe…

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Andreia De Fatima Gomes Rodrigues e outros x Itau Seguros S/A

ID: 277152930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-72.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE FATIMA GOMES RODRIGUES DANIELLE DE FATIMA GOMES FABIANA DE FATIMA GOMES MARIA DE FATIMA GOMES

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-72.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Maria de Fatima Gomes - - Danielle de Fatima Gomes - - Fabiana de Fatima Gomes - - Andreia de Fatima Gomes Rodrigues - I…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Silvio Soares De Sousa

ID: 275945432

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003003-53.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

SILVIO SOARES DE SOUSA

80

Advogados:

GERALDO MAGNO DA SILVA SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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