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Resultados para "1003408-04.2023.8.26.0704" – Página 30 de 45

Processo 1003408-68.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Princesa Cecilia - Guilherme da Silva Varela - Fls. 327/ss: 1. Expeça-se mandado para levantamento, pela parte exequente, do valor bloqueado e transferido para conta judicial, devendo aquela… Ver mais
Processo 1003408-76.2025.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Lucas Guilherme Prudente da Costa - Vistos. Fls. 42/46: O pedido de reconhecimento de hipossuficiência financeira já foi rejeitado pela decisão de fls. 40/41, a qual deve ser mantida por seus próprios fundamentos. Os s… Ver mais
Intimação
Processo 1003408-76.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rosemari Aparecida Forner - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Atenta ao teor do artigo 1.012 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, quanto ao recurso apresentado por Rosemari Aparecida Forner, dê-se … Ver mais

Processo nº 1003408-19.2021.4.01.3803

ID: 316548549
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1003408-19.2021.4.01.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : LEILA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNA LORENNA PERES LINHARES ROMAO (OAB MG178071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 01/07/2… Ver mais

Processo nº 1003408-96.2025.8.13.0024

ID: 281653667
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003408-96.2025.8.13.0024/MG RÉU : LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO(A) : KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB MG070843) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA VERGUEIRO JUNTOLLI (OAB MG213223) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte ré, por cinco (5) dias, sobre a petição da parte autora d… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003408-53.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : VINICIUS JOSE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB MG154559) ADVOGADO(A) : PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB MG130248) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizad… Ver mais

Processo nº 1003408-13.2024.8.26.0431

ID: 324107235
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003408-13.2024.8.26.0431 (apensado ao processo 1502411-07.2023.8.26.0431) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Maria Jose Lopes - Ante o exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para extinguir a exec… Ver mais
Processo 1003408-68.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Princesa Cecilia - Guilherme da Silva Varela - 1. Fls. 340: homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 341/348). Após a apresentação do Formulário MLE, expeça-se mandado de levantamen… Ver mais

Processo nº 1003408-61.2023.8.11.0044

ID: 329221782
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1003408-61.2023.8.11.0044 AUTOR(A): JANACI DE ARAUJO SOBRINHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. SUSPENDO o processo, nos termos do artigo 313, inc. I, §1º, do CPC, diante do falecimento da… Ver mais

Processo nº 1003408-61.2023.8.11.0044

ID: 329371071
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1003408-61.2023.8.11.0044 AUTOR(A): JANACI DE ARAUJO SOBRINHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. SUSPENDO o processo, nos termos do artigo 313, inc. I, §1º, do CPC, diante do falecimento da… Ver mais
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