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Processo nº 1003733-16.2024.4.01.3600

ID: 335370182

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003733-16.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. V. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA GAHYVA EUBANK

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Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003733-16.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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Brenda Tosini Da Silva x Carciofi Coml Import E Export Logistica Internacional

ID: 334983247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003733-35.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA TOSINI DA SILVA

Polo Passivo:

CARCIOFI COML IMPORT E EXPORT LOGISTICA INTERNACIONAL

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA LEITE

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FERNANDO HENRIQUE BORSATTI

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Processo 1003733-35.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brenda Tosini da Silva - Carciofi Coml Import e Export Logistica Internacional e outros - 1) INTIMAÇÃO…

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Monte Carlo Portas Ltda x Bruno Furtado Gonçalves Manço e outros

ID: 335252434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003733-69.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MONTE CARLO PORTAS LTDA

Polo Passivo:

BRUNO FURTADO GONçALVES MANçO RITIELI RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TAUANE INFANGER GOMES SOARES

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RODRIGO BARBOZA GIL

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KARINA PAULA DE ANDRADE

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JEANE CRISTINA PIMENTA RODRIGUES

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DANIEL TRIDICO ARROIO

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Processo 1003733-69.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Monte Carlo Portas Ltda - Bruno Furtado Gonçalves Manço - - Ritieli Rodrigues da Silva e outro - Vistos para ato ordinató…

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Wagner Nascimento Ferreira Machado x Fabio Augusto Da Silva

ID: 280396754

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002192-66.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER NASCIMENTO FERREIRA MACHADO

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBSON ANDRE SILVA

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PAULO CAMARGO SILVA JÚNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002192-66.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Wagner Nascimento Ferreira Machado - Recorrido: Fabio Augusto da Silva - Mag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002192-66.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Wagner Nascimento Ferreira Machado - Recorrido: Fabio Augusto da Silva - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VIA WHATSAPP. MENSAGENS PRIVADAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ALEGANDO OFENSAS EM MENSAGENS PRIVADAS QUE LHE FORAM ENVIADAS PELA PARTE REQUERIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOCONSISTE EM VERIFICAR SE AS MENSAGENS PRIVADAS COM TOM INJURIOSO CONFIGURAM DANO MORAL INDENIZÁVEL, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO PÚBLICA E A RECIPROCIDADE DE OFENSAS.III. RAZÕES DE DECIDIRAS MENSAGENS OFENSIVAS FORAM TROCADAS EM AMBIENTE PRIVADO, SEM EXPOSIÇÃO PÚBLICA OU INTENÇÃO DE PREJUDICAR A HONRA OBJETIVA DO AUTOR.A JURISPRUDÊNCIA ENTENDE QUE OFENSAS EM CONTEXTO PRIVADO, SEM REPERCUSSÃO PÚBLICA, NÃO CONFIGURAM DANO MORAL INDENIZÁVEL, SENDO CONSIDERADAS MERO ABORRECIMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:MENSAGENS PRIVADAS COM TOM INJURIOSO, SEM EXPOSIÇÃO PÚBLICA, NÃO CONFIGURAM DANO MORAL INDENIZÁVEL.A RECIPROCIDADE DE OFENSAS ENTRE AS PARTES REFORÇA A AUSÊNCIA DE DANO MORAL.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 9.099/95, ART. 46, ART. 55; CPC, ART. 98, § 3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1000629-09.2023.8.26.0306, REL. CARLOS ORTIZ GOMES, 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 10.08.2024.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1000382-77.2023.8.26.0322, REL. JEFFERSON BARBIN TORELLI, 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 12.06.2024. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Camargo Silva Júnior (OAB: 162477/SP) - Robson Andre Silva (OAB: 341348/SP) - Sala 2100

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Processo nº 1003733-39.2023.8.26.0005

ID: 296801187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003733-39.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1003733-39.2023.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias,…

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O. A. M. M. x H. T. G. M.

ID: 296461473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003733-67.2022.8.26.0201

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

O. A. M. M.

Polo Passivo:

H. T. G. M.

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA FAZZANE DE CASTRO MARINO

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CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003733-67.2022.8.26.0201 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.A.M.M. - H.T.G.M. - 1) Considerando a manifestação faovorável do Ministério Público (fls. 133), lavre-se o respectivo termo d…

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O. A. M. M. x H. T. G. M.

ID: 296462352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003733-67.2022.8.26.0201

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

O. A. M. M.

Polo Passivo:

H. T. G. M.

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA FAZZANE DE CASTRO MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003733-67.2022.8.26.0201 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.A.M.M. - H.T.G.M. - 1) Considerando a manifestação faovorável do Ministério Público (fls. 133), lavre-se o respectivo termo d…

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Elvira Do Belem x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 296322868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003733-35.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELVIRA DO BELEM

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

TAIANE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003733-35.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elvira do Belem - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Pan S/A - Vistos. JULG…

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Processo nº 1003733-98.2024.4.01.3314

ID: 311982156

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003733-98.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D. J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MACEDO CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003733-98.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Ivete Maria Marazzi x Jhc Funchal Empreendimentos Ltda, e outros

ID: 315692103

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003733-26.2017.8.26.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVETE MARIA MARAZZI

Polo Passivo:

JHC FUNCHAL EMPREENDIMENTOS LTDA, MUNICIPIO DE ARUJá

Despacho

Advogados:

ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ

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LILIAN VICTOR FRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA VIEIRA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN VICTOR FRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA VIEIRA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA

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MARLUCE MARIA DE PAULA

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EWERTON SCISCI DE CAMARGO

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JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA

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RAISSA TOFANI BARBOSA

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KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO

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DESPACHO Nº 1003733-26.2017.8.26.0045/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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