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Processo nº 1003766-64.2025.8.26.0100

ID: 328325954

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003766-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1003766-64.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo (nº 1010620-30.2024.8.26.0223 - 3ª Vara Cível) - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. Manifestem-se os interes… Ver mais

Processo nº 1003766-88.2024.4.01.3702

ID: 331790739

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003766-88.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE AUGUSTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATHEUS MONTEIRO LIMA (OAB/PI 19.581)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003766-88.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCILENE AUGUSTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS MONTEIRO LIMA - PI195… Ver mais

Residencial Dos Pássaros – Condomínio Biguás x Mariani Helena Da Conceição Oliveira

ID: 332252082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003766-85.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL DOS PáSSAROS – CONDOMíNIO BIGUáS

Polo Passivo:

MARIANI HELENA DA CONCEIçãO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB/SP 424.833) LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.024) ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB/SP 235.739)

Processo 1003766-85.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos Pássaros – Condomínio Biguás - Mariani Helena da Conceição Oliveira e outro - VISTOS. I) Procedi à pesquisa solicitada pelo sistema RENAJUD, e conforme se verifica do extrato de fls. 194… Ver mais

Guilherme Oliveira De Souza x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 333034440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005458-37.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA (OAB/SP 490.680) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0005458-37.2025.8.26.0223 (processo principal 1003766-83.2025.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Guilherme Oliveira de Souza - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos. Observo que o executado efetuou depósito judicial nos autos de conhecimento, e … Ver mais

Plastpath Industria E Comercio De Plasticos Ltda x Cremer S/A e outros

ID: 302783541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0006800-02.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PLASTPATH INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

CREMER S/A LUXBIOTECH FARMACêUTICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB/SP 318.139) OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB/SP 196.524) EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB/SP 164.326) CANNIE MAYUMI UEHARA (OAB/SP 335.007)

Processo 0006800-02.2024.8.26.0229 (processo principal 0008113-47.2014.8.26.0229) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Perdas e Danos - Plastpath Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Cremer S/A - - Luxbiotech Farmacêutica Ltda - Não sendo caso de decisão de plano, para a perícia judici… Ver mais

William Correia Lima x Célio Dias Isabel

ID: 296429698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005644-76.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM CORREIA LIMA

Polo Passivo:

CéLIO DIAS ISABEL

Intimação

Advogados:

RICARDO PIRES BELLINI (OAB/SP 140.009) LUIS MARCELO MACHADO GORDO (OAB/SP 421.455) LARISSA DE ANGELIS GORDO (OAB/SP 483.699) ANDRE CAMERA CAPONE (OAB/SP 140.356)

Processo 0005644-76.2024.8.26.0229 (processo principal 1004057-02.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - William Correia Lima - Célio Dias Isabel - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 87/89, nestes aut… Ver mais

Processo nº 1501764-02.2024.8.26.0229

ID: 278536974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501764-02.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO HENRIQUE VALENTIM MAURICIO

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB/SP 372.222)

ADV: Marcus Vinicius Albino Damasceno (OAB 372222/SP) Processo 1501764-02.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO HENRIQUE VALENTIM MAURICIO - Vistos. Quanto ao motociclo HONDA/CBX 200 STRADA cor azul de Placa JYN4847, Oficie-se à Delegacia e o pátio de veículos, para … Ver mais

Processo nº 1003766-73.2024.8.26.0270

ID: 304216893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003766-73.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES CAMARGO (OAB/SP 131.698)

Processo 1003766-73.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do NCPC, para condenar … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Neuza Henrique De Oliveira

ID: 308357478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001187-33.2021.8.26.0123

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NEUZA HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB/SP 113.954) HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB/SP 174.420)

Processo 0001187-33.2021.8.26.0123 (processo principal 1003766-05.2019.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Neuza Henrique de Oliveira - Tendo em vista que o despacho de fl. 99 não foi remetido ao INSS via portal, p… Ver mais

Edimir Teixeira Dos Santos x Município De Peixoto De Azevedo

ID: 312782938

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003766-87.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDIMIR TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Decisão

Advogados:

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA (OAB/MT 31.435)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1003766-87.2025.8.11.0001 Requerente: EDIMIR TEIXEIRA DOS SANTOS Requerido: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Visto. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso so… Ver mais

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