Resultados para "1003805-06.2024.8.26.0356" – Página 30 de 40

Processo nº 1003805-10.2020.8.11.0050

ID: 262410429

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003805-10.2020.8.11.0050

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN NUNES DA SILVA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe SENTENÇA NÚMERO DO PROCESSO: 1003805-10.2020.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 11.005,01 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000684-98.2024.8.26.0319

ID: 331121933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000684-98.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BODO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ALEXANDRE LANGONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000684-98.2024.8.26.0319 (processo principal 1003805-54.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Leandro Bodo - Vistos. Págs. 33/34. Com efeito, a requerida se en…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003805-74.2025.8.26.0322

ID: 333549795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003805-74.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO DE OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003805-74.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lazaro de Oliveira Moraes - A Portaria Conjunta nº. 10.507/2024, editada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, impl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A x Richardson Cassiano Sales Fernandes

ID: 300549022

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003805-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Polo Passivo:

RICHARDSON CASSIANO SALES FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO WANDERLEY BROETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003805-44.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Recorrido: Richardson Cassiano Sales Fe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A x Richardson Cassiano Sales Fernandes

ID: 300550271

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003805-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Polo Passivo:

RICHARDSON CASSIANO SALES FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO WANDERLEY BROETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003805-44.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Recorrido: Richardson Cassiano Sales Fe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003805-54.2025.8.26.0361

ID: 293607829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003805-54.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. N. H. R. S. T. L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003805-54.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.L.R.S. - - N.H.R.S. - - J.R. - Vistos. A parte ativa ajuizou a presente ação de Procedimento Comum Cível em face da parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001096-48.2025.8.26.0366

ID: 323849633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001096-48.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001096-48.2025.8.26.0366 (processo principal 1003805-73.2024.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Vistos. Trata-se de cumprimento entre …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Milton Dos Santos x Aspecir Previdência

ID: 326922508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003805-20.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003805-20.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton dos Santos - Aspecir Previdência - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003805-16.2025.8.26.0309

ID: 291111499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003805-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003805-16.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sirlene Da Silva Martins x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 295404049

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003805-08.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003805-08.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003805-08.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Sirlene da Silva Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA IMPUGNADA. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO NA DECISÃO QUANTO À ANÁLISE DE DISPOSITIVOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS QUE IMPÕEM OBRIGAÇÕES À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA SOBRE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CITADOS PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS EM CASOS DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, CONFORME O ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.4. A TURMA JULGADORA MANIFESTOU-SE DE FORMA CLARA E OBJETIVA SOBRE OS MOTIVOS PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, DESTACANDO QUE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO FOI DEVIDA À INADIMPLÊNCIA E QUE A NOTIFICAÇÃO FOI REALIZADA CONFORME AS NORMAS DA ANEEL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. 2. O INCONFORMISMO DA EMBARGANTE REFERE-SE A MERA DISCORDÂNCIA COM A DECISÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, INCISOS I, II E III; ART. 1.026, § 2º.LEI Nº 13.460/2017, ART. 5º, XVI, E ART. 6º, VII.RESOLUÇÃO Nº 1000/2021 DA ANEEL, ARTS. 356 E 360. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - R

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 393 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes