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Processo nº 1004004-89.2024.8.26.0368

ID: 325745226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004004-89.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004004-89.2024.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-…

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Processo nº 1004004-79.2025.4.01.3312

ID: 326186922

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004004-79.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDICLEUMA MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004004-79.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Vale Do Cerrado - Sicredi Vale Do Cerrado x Clinica Rennovare Ltda e outros

ID: 260576059

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004004-32.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

CLINICA RENNOVARE LTDA FABIOLA NOGUEIRA TAIRA

Decisão

Advogados:

DARLEY DA SILVA CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

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ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1004004-32.2024.8.11.0037. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SIC…

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Processo nº 1004004-77.2023.4.01.3303

ID: 328626204

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004004-77.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EULAENE LINO DE FARIAS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004004-77.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1004004-32.2025.8.26.0408

ID: 329501896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004004-32.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA TARIFA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004004-32.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.A.M. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 33 como emenda à inicial. 2. O autor é servente de pedreiro.…

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Processo nº 1502196-16.2022.8.26.0609

ID: 332944857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502196-16.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAWAN HENRIQUE DA COSTA

Intimação

Advogados:

CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502196-16.2022.8.26.0609 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAWAN HENRIQUE DA COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da aç… Processo 1502196-16.2022.8.26.0609 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAWAN HENRIQUE DA COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da ação penal e assim o faço para CONDENAR o réu KAWAN HENRIQUE DA COSTA ao cumprimento de pena privativa de liberdade consistente em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 167 (cento e sessenta e sete) dias-multa, fixados estes em 1/30 do salário-mínimo vigente à data dos fatos, SUBSTITUINDO a pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de pecuniária e interdição temporária de direitos, conforme fundamentado acima, por estar incurso no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006. Tendo em vista a pena aplicada ao réu nessa sentença a ser cumprida em meio aberto, bem como que o réu permaneceu solto durante toda a instrução processual, DEFIRO o direito de, querendo, recorrer em liberdade. Por fim, transitada em julgado a presente sentença: a. Comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, CF) e ao IIRG; b. Em relação à pena de multa e eventual cobrança de taxa judiciária, cumpra-se nos termos do Provimento 05/2022, e havendo saldo remanescente, devolver ao réu. c. Expeça-se guias de recolhimento definitivo, se o caso, e procedam-se às demais diligências necessárias ao início da execução penal; e d. Procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. e. Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(es) nomeado(a)(s), nos termos do Convênio DPE/OAB. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões). f. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. g. Nos termos do art. 243, parágrafo único, da Constituição Federal, e do art. 63 da Lei de Drogas, determino o PERDIMENTO em favor da União dos valores apreendidos com o réu. h. OFICIE-SE à Autoridade Policial para que proceda como determina o art. 62-A e parágrafos da Lei nº 11.343/06, comprovando-se a diligência nos autos no prazo 15 dias. Com a resposta da Autoridade Policial, dê-se vista ao Ministério Público e, após, voltem conclusos. Custas ex legis. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. - ADV: CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO (OAB 393591/SP)

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Processo nº 1004004-40.2025.4.01.4004

ID: 306076758

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004004-40.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAUDEMIRO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO AFONSO DE OLIVEIRA IMBIRIBA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA COELHO MORAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004004-40.2025.4.01.…

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Processo nº 1004004-51.2022.4.01.3905

ID: 313244832

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004004-51.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BEATRIZ MARINHO RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004004-51.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004004-51.2022.4.01.3905

ID: 313244837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004004-51.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BEATRIZ MARINHO RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004004-51.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004004-05.2025.8.26.0126

ID: 316271345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004004-05.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE ALMEIDA BARRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004004-05.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Gomes de Oliveira - Vistos. Cuida-se de petição inicial distribuída de forma equi…

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