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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1007323-70.2023.4.06.3802

ID: 275499434
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007323-70.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ILMA ANTONIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ABIGAIL DUARTE RODRIGUES (OAB MG202698) ADVOGADO(A) : EDUARDO DINIZ (OAB MG077865) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 0… Ver mais

Processo nº 1004025-56.2025.8.13.0024

ID: 283491280
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004025-56.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DANIEL VALE MARTINS ADVOGADO(A) : NICOLE RODRIGUES (OAB RS129262) DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Junte-se resposta à 2ª Instância, se necessário. Considerando que não houve comprovação de efei… Ver mais
ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004025-25.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hernandes Vieira Rodrigues - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 0001448-67.2025.8.26.0281 (processo principal 1004025-74.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Agropecuária Santa Rosa Ltda - Marcos Antonio Berbel - - Vanessa Lucas Ribeiro - 1 - Nos termos do comunicado conjunto nº 915/2019 (11/07/2019), para fins de expediçã… Ver mais
Intimação
Processo 1004025-77.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Regina de Oliveira - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria… Ver mais
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça INTIMAÇÃO PROCESSO N.: 1019077-24.2025.8.11.0000 ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo [Id. 293415389] [...] "A propósito, em situaçõ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004025-79.2025.8.11.0002. REQUERENTE: BEATRIZ MACHADO BORGES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, Insatisfeito, o polo passivo interpôs Recurso Inominado (id.196179723). Considerando o preenchimento do… Ver mais
ADV: Nelson Aparecido Gomes (OAB 190070/SP), Iranildo Pegado da Silva (OAB 203760/SP) Processo 1004025-47.2025.8.26.0007 - Embargos à Execução - Embargte: Condominio Habitacional Guaianases B-04 Rosa de Sharon - Embargdo: Consilier Assessoria Condominial Ltda Eirelli Me - Vistos. 1. No prazo de dez… Ver mais
ADV: Wellington Albertini de Souza (OAB 248949/SP), Flavio Dionisio Bernartt (OAB 403829/SP) Processo 1004025-56.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Alvorada - Exectda: Amanda Fermino dos Santos - 1.Fls. 294/295: Reitero ao exequente que, no pra… Ver mais
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