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"1004055-21.2022.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 30 de 39

Processo nº 1004055-36.2024.4.01.3600

ID: 321820505

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1004055-36.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO

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RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN

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Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004055-36.2024.4.01.3600 CLASSE: SEQÜESTRO (329) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. M. G. (. C. REQ…

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Processo nº 1004055-36.2024.4.01.3600

ID: 321820503

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1004055-36.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO

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RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO

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JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN

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Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004055-36.2024.4.01.3600 CLASSE: SEQÜESTRO (329) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. M. G. (. C. REQ…

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Processo nº 1004055-11.2016.8.26.0068

ID: 322428911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004055-11.2016.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-11.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Julio Cesar Ryanf - Para a realização das diligências solicitadas, fica o interes…

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C. F. O. x E. P. A. De E. L.

ID: 328684665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. F. O.

Polo Passivo:

E. P. A. DE E. L.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON LEANDRO CALHIARANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.F.O. - E.P.A.E. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. As partes foram instadas…

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Processo nº 1004055-31.2024.8.26.0003

ID: 330436100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004055-31.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MORADA DAS FLORES - CONJUNTO HABITACIONAL SACOMã

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHAEL ROMERO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-31.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Morada das Flores - Conjunto Habitacional Sacomã - Vistos. 1. Fls. 177: Indefiro, por ora, o…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Ravi Rezende Buxbaum

ID: 320764186

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005898-21.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

RAVI REZENDE BUXBAUM

Intimação de acórdão

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005898-21.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005898-21.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Ravi Rezende Buxbaum - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REAPRECIAÇÃO DETERMINADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. R. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME. A PARTE AUTORA BUSCA A CONDENAÇÃO DA RÉ NA OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR O EXAME DE SEQUENCIAMENTO DO EXOMA, NECESSÁRIO PARA DIAGNÓSTICO DEVIDO A CONDIÇÕES DE SAÚDE GRAVES. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA, CONFIRMANDO A LIMINAR PARA REALIZAÇÃO DO EXAME.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE É OBRIGADA A CUSTEAR EXAME NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS, CONSIDERANDO A PRESCRIÇÃO MÉDICA E A GRAVIDADE DO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR. A PRESCRIÇÃO MÉDICA PREVALECE SOBRE CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE COBERTURA, ESPECIALMENTE QUANDO ENVOLVE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO VIDA E SAÚDE. A NEGATIVA DE COBERTURA É ABUSIVA, POIS O EXAME É NECESSÁRIO E NÃO POSSUI SUBSTITUTO EFICIENTE, CONFORME A LEI Nº 14.454/2022.IV. DISPOSITIVO E TESE. RECURSO IMPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRESCRIÇÃO MÉDICA PREVALECE SOBRE A NEGATIVA DE COBERTURA BASEADA NO ROL DA ANS. 2. MATÉRIA REAPRECIADA, À LUZ DO QUANTO DETERMINADO PELO C. STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004055-42.2024.4.01.3501

ID: 309715968

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-42.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE PEREIRA DOS PASSOS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LORRANE NOGUEIRA MELQUIADES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004055-42.2024.4.01.3501 CLASSE…

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Processo nº 1004055-61.2023.8.26.0457

ID: 300219156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-61.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA CALABRIA BAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-61.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.C.F.G. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com reso…

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Processo nº 1004055-30.2024.8.26.0068

ID: 293531983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-30.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN NACARATO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRLEI DE JESUS GUIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-30.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.L.M. - Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Có…

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Processo nº 1004055-86.2025.8.26.0038

ID: 325970431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-86.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKOL WEBER MANSOUR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-86.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Sanches - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência ju…

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