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"1004061-53.2023.8.26.0462" - Resultados da Busca – Página 30 de 38

Helen Rodrigues Do Carmo x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 306098094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-86.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELEN RODRIGUES DO CARMO

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE QUEIROZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-86.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helen Rodrigues do Carmo - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do …

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Processo nº 1004061-98.2025.8.26.0004

ID: 314314147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-98.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY REGINA MIZAEL NONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MAGALHÃES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-98.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shirley Regina Mizael Nonato - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gr…

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N. D. I. S. S. A. x C. F. M.

ID: 321189297

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004061-34.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

C. F. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA MARIA DE ARAUJO DALMAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004061-34.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Carlos Ubiratan Garms x Bookingcom Brasil Serviços De Reserva De Hotéis Ltda e outros

ID: 302686887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-96.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS UBIRATAN GARMS

Polo Passivo:

BOOKINGCOM BRASIL SERVIçOS DE RESERVA DE HOTéIS LTDA BOOKING.COM TRANSPORT LIMITED TRAVELJIGSAW LIMITED (RENTALCARS.COM)

Intimação

Advogados:

RICARDO DIAS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KOWALSKI TESKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-96.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Ubiratan Garms - Traveljigsaw Limited (Rentalcars.com) - - Booking.com Transport…

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Processo nº 1004061-19.2023.8.26.0441

ID: 298388054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004061-19.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAIS RIBEIRO DA SILVA ROSA PUPO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS GROTHE OSTAPIUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA GOYTACAZ MELITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO JOSÉ MEUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-19.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lais Ribeiro da Silva - - Rosa Pupo da Silva - Djalma Messias e outros - Vistos. 1) Inicialmente, reitere-se a intimação …

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Bradesco Saúde S/A x Murilo Sanches De Marchi

ID: 310864612

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004061-82.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

MURILO SANCHES DE MARCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS AMARAL BERGAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004061-82.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004061-40.2024.4.01.3310

ID: 280222648

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004061-40.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSIVALDO ALMEIDA BORGES Advogado do(a) R…

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Processo nº 1004061-74.2023.4.01.3504

ID: 327637768

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004061-74.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 1004061-90.2017.8.11.0006

ID: 305734416

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-90.2017.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELICA MONTEIRO DA SILVA MONICA MONTEIRO DA SILVA

Certidão

Advogados:

ERIKA PINTO DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão e Intimação Processo: 1004061-90.2017.8.11.0006; Valor causa: R$ 16.023,76; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão e Intimação Processo: 1004061-90.2017.8.11.0006; Valor causa: R$ 16.023,76; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Usucapião Extraordinária]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. CERTIFICO que o Estado de Mato Grosso foi devidamente intimado acerca da demanda no ID 136445056, tendo informado expressamente seu desinteresse na causa, conforme ID 148441798 e seus anexos; bem como que a Requerente acostou a matrícula atualizada do imóvel que pretende usucapir conforme determinação contida no item "c", do ID 186142975. CERTIFICO que a resposta processual ANUINDO com o pedido da exordial foi apresentada TEMPESTIVAMENTE pelas Requeridas ANGELICA MONTEIRO DA SILVA e MONICA MONTEIRO DA SILVA, no ID 197976570, na condição de herdeiras do espólio de HEBE ARRUDA MONTEIRO DA SILVA. Assim, pelo presente: 1) INTIMAM-SE o Polo Ativo e o Núcleo de Prática Jurídico da Universidade do Estado de Mato Grosso (este último, na condição de curador especial do Espólio de HEBE ARRUDA MONTEIRO DA SILVA) para que, no prazo de 15 dias, apresentem às suas manifestações àquela; e, 2) concomitantemente, em cumprimento ao art. 1º, da Ordem de Serviço de n. 06/2023, INTIMAM-SE TODOS para que, no prazo comum de 10 dias - cujo início começará a fluir imediatamente no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo disposto no item anterior - esclareçam as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida, a questão de fato exposta na lide e o que almeja atestar, de sorte a justificar a sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento da respectiva produção e julgamento imediato do pedido. CÁCERES, 23 de junho de 2025 JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES E INFORMAÇÕES: RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 TELEFONE: (65) 32111300

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Processo nº 1004061-46.2024.8.26.0356

ID: 310038220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-46.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAKEO TOYOSHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANCHES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-46.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Martins dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão pr… Processo 1004061-46.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Martins dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com ordem de suspensão dos processos correspondentes, nos termos do artigo 982, I, do C.P.C., com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.. o - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, v. u., relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, j. 19.09.2023. Diante da determinação de suspensão de todos os processos em trâmite no Estado de São Paulo que versem sobre o tema em discussão e pendentes de julgamento, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 do IRDR. Observe a Serventia a anotação do código SAJ nº 75059 quando da suspensão do processo e, no levantamento da suspensão, o Código SAJ nº 14985. Após o trânsito em julgado da decisão do IRDR, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito, nos termos do artigo 985, I, do CPC. Intimem-se. - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)

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