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Resultados para "1004069-11.2025.8.26.0381" – Página 30 de 34

Processo 1004069-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcelo Rodrigues Borges - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para CONDENAR a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao paga… Ver mais
Intimação
Processo 0000635-97.2025.8.26.0650 (processo principal 1004069-10.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Rafael Parra de Oliveira - Vistos. Fls. 09 - Diante a impossibilidade de cadastro, providencie a serventia regularização. 1. Intime-se a parte execu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1004069-83.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDUARDO MATSUBARA e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1004069-83.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDUARDO MATSUBARA e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros … Ver mais
Processo 1004069-84.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jeferson Belorte Ramos - - Suelen Camila Fernandes Ulian Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos atualiza… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0533

ID: 311298333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita de Morais - Vistos. -1- Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extraj… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais
Processo 1002323-11.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elvis Francisco dos Santos Nunes da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as … Ver mais
Processo 1004360-11.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Viviam Gorete Ruiz Paula - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Porta… Ver mais
Processo 1004748-11.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Rogério Nascimento - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais
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