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Resultados para "1004328-12.2024.8.26.0358" – Página 30 de 33

Processo 1004328-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Peterson Luiz Rodrigues - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Por… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004328-43.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA REGINA DE MORAES LEANDRO REPRESENTANTE(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004328-44.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA MARIA DOS SANTOS REPRESENTANT… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004328-49.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILMA BORGES DE OLIVEIRA MOREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AMANDA PERE… Ver mais

Processo nº 1501453-12.2024.8.26.0358

ID: 308656323
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501453-12.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - CARLOS ANTONIO DA SILVA - G.L.S. e outro - Vistos. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público do estado de são paulo em face de CARLOS ANTONIO DA SILVA, para apurar a prática do delito p… Ver mais
Processo 1006074-12.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria Cristina Gândara - SERASA EXPERIAN - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1004328-66.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA IARA RODRIGUES LI… Ver mais

Processo nº 1004328-45.2025.8.26.0077

ID: 277863354
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luis Vergilio (OAB 360091/SP) Processo 1004328-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Vinicius Canton - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O autor postula a concessão de tutela de urgência para o bloqueio de valores nas contas … Ver mais

Processo nº 1004328-45.2025.8.26.0077

ID: 276343408
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luis Vergilio (OAB 360091/SP) Processo 1004328-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Vinicius Canton - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O autor postula a concessão de tutela de urgência para o bloqueio de valores nas contas … Ver mais
Processo 1006462-12.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - João Aparecido Pereira - Master Prev Ltda e outro - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo em relação a MASTER PREV LTDA, ante o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva, com fundamento no art. 485… Ver mais
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