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Resultados para "1004328-53.2025.8.26.0624" – Página 30 de 37

Processo 1004328-49.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1001642-84.2024.8.26.0281) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Valdir Manoel da Costa - - Solange de Fátima Ferminio da Costa - Luis Antonio Bernardo - Ante o exposto, com resolução do mérito… Ver mais
Processo 1004328-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonatas Rosa da Silva - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação que discute, em verdade, a abusividade ou não na manutenção do nome do(a) devedor(a) e… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 1004328-49.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Guilherme Covas de Souza - Parque Bela Vista Participações Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco… Ver mais
Intimação
Processo 0002605-42.2024.8.26.0271 (processo principal 1004328-16.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Moreno Garcia - Vistos. Diante da expressa concordância do exequente com o cálculo apresentado pela Fazenda, homologo o cálculo … Ver mais

Processo nº 1004328-18.2021.8.26.0002

ID: 316770911
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-18.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Defiro o pedido de conversão da busca e apreensão em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (artigos 4° e 5° do Decreto-lei nº 911/69). Anote-se, incluindo-se o valor atuali… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004328-51.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: ANTONIA RAYANE SILVA SARMENTO Advogado do(a) AUTOR: EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA - PA31944 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1004328-45.2025.8.26.0271

ID: 304408474
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-45.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Sideral - Cite(m)-se o(s) executado(s) e intime(m)-se, por carta com aviso de recebimento, a pagar a dívida, devidamente atualizada e acrescida de juros moratórios até o efetivo paga… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004328-04.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Município de Várzea Paulista - Apelado: Nilson Tavares da… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004328-08.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARIANA DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - … Ver mais