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Resultados para "1004527-04.2024.8.26.0368" – Página 30 de 36

Intimação
Processo 1004527-69.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gil Wesley Rocha Martins - Vistos. Tendo em vista o artigo 6º do Provimento CSM 2.660/2022 e nos termos do Comunicado Conjunto nº 372/2004 e da Portaria Conjunta nº 10… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 1004915-04.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Natalia Cristina Frigo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a: a) na obrigação de fazer de recuperar a conta vinculada à rede soci… Ver mais
Processo 0001959-95.2025.8.26.0271 (processo principal 1004527-04.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Bryan Roberto de Oliveira Santos - Vistos. Diante da expressa concordância da Fazenda executada com o cálculo apresentado pela exequente, hom… Ver mais

Processo nº 1004527-37.2023.8.26.0045

ID: 295906170
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004527-37.2023.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação d… Ver mais
Intimação
ADV: Zaira Mesquita Pedrosa Padilha (OAB 115710/SP) Processo 1004527-95.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fátima Aparecida Bezerra Vieira - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, ACOLHO-OS, emprestando-lhes efeitos modificativos, pois a decisão inco… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 1004527-63.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tercio de Siqueira - Reqdo: Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Ciência às partes a respeito da baixa dos autos ao Juízo. Cumpra-se o v. Acórd… Ver mais

Processo nº 1004527-61.2025.8.26.0079

ID: 278041627
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Mauricio Rehder Cesar (OAB 220833/SP) Processo 1004527-61.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Reqte: Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda - Trata-se de ação Reivindicatória com pedido pedido de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada para que seja determinada a imissã… Ver mais

Processo nº 1004527-58.2025.8.26.0565

ID: 317799647
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1004527-58.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1. Recolhidas as custas, recebo a petição inicial. 2. De início, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a parte autora o recolhimento da complementação da taxa para expedição d… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 1004527-63.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tercio de Siqueira - Reqdo: Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Ciência às partes a respeito da baixa dos autos ao Juízo. Cumpra-se o v. Acórd… Ver mais