Resultados para "1004551-41.2023.8.26.0441" – Página 30 de 40

Processo nº 1004551-57.2025.8.26.0704

ID: 314391550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004551-57.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. I. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA TRINDADE CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004551-57.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.I.H. - Vistos. Nos autos de fls. 105/108, o requerente noticia fatos supervenientes: (i) decisão administrativa definiti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004551-07.2021.4.01.3815

ID: 273740258

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004551-07.2021.4.01.3815

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ELI RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TARCISIO AUGUSTO BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004551-07.2021.4.01.3815/MG REQUERENTE : JOSE ELI RIBEIRO ADVOGADO(A) : TARCISIO AUGUSTO BATISTA (OAB MG183842) DESPACHO/DECISÃO Encaminhem-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004551-13.2025.4.01.3315

ID: 323017084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004551-13.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIO MARQUES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004551-13.2025.4.01.3315…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004551-58.2025.8.26.0445

ID: 329765672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004551-58.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004551-58.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.C.S. - 4. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para: a) apresentar documento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004124-37.2025.8.26.0006

ID: 337323421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004124-37.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004124-37.2025.8.26.0006 (processo principal 1004551-51.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comé…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004551-11.2022.8.26.0236

ID: 338840841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004551-11.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

C. I. C. I. E E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004551-11.2022.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C.I.C.I.E. - Vistos. 1) Ante a decisão de página 152, cite-se a parte executada acima qualificada para efetuar o pagam… Processo 1004551-11.2022.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C.I.C.I.E. - Vistos. 1) Ante a decisão de página 152, cite-se a parte executada acima qualificada para efetuar o pagamento da dívida, em 03 dias a contar da citação, ficando desde já fixada a verba honorária em 10% sobre o valor do débito, a qual será reduzida da metade em caso de pagamento integral (CPC, art. 827, §1º). Não sendo localizada a parte executada, deverá a parte exequente requerer as medidas necessárias, na primeira oportunidade, para viabilizar a citação, sob pena de inaplicabilidade do §1º, do art. 240, do CPC. 2) Não havendo o pagamento no prazo supracitado, considerando o recolhimento das taxas (p. 163/165), fica desde já deferida a realização de pesquisas junto aos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Para a pesquisa SISBAJUD, frutífera a diligência, proceda-se: - a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou a liberação de valores irrisórios em cotejo com o valor da execução; - intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, quando não tiver advogado constituído, por carta a ser enviada no endereço da citação, para se manifestar, no prazo de 05 dias, podendo alegar uma das matérias previstas nos incisos do art. 854, § 3°. Com a juntada, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias, tornando-me, após, conclusos. Transcorrido in albis o prazo da manifestação, fica convertida em penhora a indisponibilidade, independente de termo, devendo os valores, no prazo de 24 horas, serem transferidos para conta judicial. 3) Querendo, poderá a parte executada oferecer embargos à execução, no prazo de 15 dias contados na forma do art. 231 do CPC, os quais deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das principais peças processuais. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 4) OBSERVAÇÕES: i) Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 09/11/2022 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1004551-11.2022.8.26.0236, à 2ª Vara Cível do Foro de Ibitinga, em que são partes: Exequente - Corttex Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - CNPJ 486.065.030.005-65, e Executado - ISABELLA CRUZ COSTA, cujo valor da causa é: R$ 915.243,68(NOVECENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, §1º, do CPC, no prazo de 10 dias. ii) Via digitalmente assinada desta decisão servirá de mandado/carta/certidão. 5) Providencie o exequente o recolhimento da taxa/diligência para citação da executada. Intime-se. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500997-41.2023.8.26.0441

ID: 313415347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500997-41.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. I.

Intimação

Advogados:

ADELIA ASENCIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500997-41.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido acusatório e condeno MICHEL FERREIRA… Processo 1500997-41.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido acusatório e condeno MICHEL FERREIRA ISSO, como incurso no artigo 129, §13º, do Código Penal e no artigo 147, caput, c/c artigo 61, inciso II, alínea "f", ambos do Código Penal, com os rigores da Lei nº 11.340/06, à uma pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão pelo crime de lesão corporal e 1 (um) mês e 20 (vinte) dias pelo crime de ameaça, a ser cumprida inicialmente no regime SEMIABERTO. Ausentes causas para a prisão processual, tendo o réu respondido solto, sem percalços, ao processo, faculto-lhe o recurso em liberdade. Condeno o réu, ainda, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, consoante o pedido expresso formulado na denúncia, conforme já fundamentado acima, fixo indenização mínima para reparação dos DANOS MORAIS sofridos pela vítima em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com correção monetária calculada pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo, desde a data do arbitramento, e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do delito, tendo em vista o abalo psicológico causado à vítima em decorrência da conduta criminosa. Após o trânsito em julgado: a) elabore-se cálculo de multa, destine-se a fiança ao pagamento (art. 336, CPP) e intime-se o réu para o pagamento do restante, se houver; ausente o pagamento, providencie-se o necessário à inscrição; havendo excedente da fiança, expeça-se mandado de levantamento em favor do réu (art. 347, CPP); b) expeça-se mandado de prisão e, verificado seu cumprimento, expeça-se e encaminhe-se carta de guia/aditamento; c) comuniquem-se o IIRGD e a Justiça Eleitoral, lançando-se anotação sobre a condenação em sistema próprio (art. 372 das NSCGJ); d) feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Arbitro honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) no presente processo no patamar máximo do valor previsto na tabela de honorários do convênio firmado entre OAB/SP e DPE/SP. Oportunamente, elabore-se certidão. Comunique-se o(s) ofendido(s) da presente sentença, na forma do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. F. De M. S. x J. M. R. De S.

ID: 309334035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005330-98.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE M. S.

Polo Passivo:

J. M. R. DE S.

Intimação

Advogados:

NEVITON APARECIDO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ OSVALDO FERREIRA DA ROSA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0005330-98.2025.8.26.0196 (processo principal 1004551-44.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004551-89.2024.4.01.3301

ID: 308642591

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004551-89.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Ferraz De Vasconcelos x Giselia De Oliveira Monteiro

ID: 296486083

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004551-15.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

GISELIA DE OLIVEIRA MONTEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

WESLLEY DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE SOARES FREIRE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004551-15.2023.8.26.0191/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos - Embargante: Município de Ferraz de Vasconcelos - Embargada: Gise…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 397 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes