"1004559-22.2023.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 30 de 37

F. C. Dos S. e outros x C. A. Da L. C.

ID: 296375106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003201-22.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. C. DOS S. V. S. C.

Polo Passivo:

C. A. DA L. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO (OAB/SP 374.881) FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 489.452) FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 489.452)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003201-22.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apte/Apda: V. S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelante: … Ver mais

Antônia De Oliveira Andrade x Banco Pan S/A

ID: 307859413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005972-56.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA DE OLIVEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/MG 107.399)

Processo 1005972-56.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônia de Oliveira Andrade - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 1004559-50.2021.4.01.3502

ID: 315496612

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004559-50.2021.4.01.3502

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL STEFANE PEREIRA MACHADO (OAB/GO 46.154) ROBERT PEREIRA MACHADO (OAB/GO 29.033) WILLIAM ULISSES GEBRIM (OAB/GO 12.520) LORENNA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/GO 57.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004559-50.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSANA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1004559-66.2025.8.26.0079

ID: 277990028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004559-66.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THANAIDE HADASSA NOGUEIRA TONIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALESSI DELFIM (OAB/SP 136.346) JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB/SP 274.094) JOSÉ EDUARDO CAVALARI (OAB/SP 162.928)

ADV: Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), José Italo Bacchi Filho (OAB 274094/SP) Processo 1004559-66.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thanaide Hadassa Nogueira Toniza - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº… Ver mais

Processo nº 1004559-38.2024.8.26.0132

ID: 324272108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004559-38.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINA DISTASSI MACRIANI DA SILVA (OAB/SP 396.280) FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB/SP 139.960)

Processo 1004559-38.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Samara - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, para o fim disposto no artigo 515, II do Código de Processo Civil, HOMOLGO O ACORDO firmado entre as partes, a fim de que se produ… Ver mais

Processo nº 1004559-35.2025.8.26.0445

ID: 330269505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004559-35.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA CRISTINA CESAR MATOS (OAB/SP 474.268)

Processo 1004559-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Silva Marques - Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de a… Ver mais

Roberto Legramandi x Rede Ibero-Americanda De Associações De Idosos Do Brasil - Riaam Brasil

ID: 335087676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004559-72.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LEGRAMANDI

Polo Passivo:

REDE IBERO-AMERICANDA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL - RIAAM BRASIL

Intimação

Advogados:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB/MG 86.692) RODINEI NAVARRO VEIGA (OAB/SP 469.917)

Processo 1004559-72.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Legramandi - Rede Ibero-americanda de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Vistos. Cuidam os autos de ação onde a parte autora pugna pela declaração de inexistência de negócio jurídico, cumulada com in… Ver mais

Processo nº 1004559-13.2024.8.26.0108

ID: 306407421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004559-13.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMILIANE DE SOUSA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA DE PAULA (OAB/SP 462.369)

Processo 1004559-13.2024.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Emiliane de Sousa Bezerra - Vistos. Nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95, será designada audiência de conciliação por ato ordinatório, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadan… Ver mais

Prefeitura Municipal De Lorena x Pacs-Form Empreedimentos Ltda

ID: 292908559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001472-03.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

Polo Passivo:

PACS-FORM EMPREEDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 319.383) MARCELO PAIVA DE MEDEIROS (OAB/SP 232.423) ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 305.541)

Processo 0001472-03.2024.8.26.0323 (processo principal 1004559-86.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Lorena - PACS-FORM EMPREEDIMENTOS LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2° do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu defensor, para qu… Ver mais

Processo nº 1004559-72.2025.8.26.0271

ID: 311405781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004559-72.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. D. DE O. F. N. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB/SP 400.710)

Processo 1004559-72.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.V.F. - - J.D.O.F. - Comprovem os autores o recolhimento das custas iniciais, observando quanto à taxa judiciária: 1) a alíquota de 1,5% (um e meio por cento) do valor da causa, exigível desde03/01/2024 ante a superação das … Ver mais

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