Resultados para "1003201-22.2023.8.26.0666" – Página 1 de 62

F. C. Dos S. e outros x C. A. Da L. C.

ID: 296517839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000533-27.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. C. DOS S. V. S. C.

Polo Passivo:

C. A. DA L. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000533-27.2025.8.26.0666 (processo principal 1003201-22.2023.8.26.0666) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.S.C. - - F.C.S. - C.A.L.C. - Vistas à parte contrária para mani…

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F. C. Dos S. e outros x C. A. Da L. C.

ID: 333057358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000533-27.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. C. DOS S. V. S. C.

Polo Passivo:

C. A. DA L. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000533-27.2025.8.26.0666 (processo principal 1003201-22.2023.8.26.0666) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.S.C. - - F.C.S. - C.A.L.C. - Vistos. Fl. 98: DEFIRO. Manifeste-…

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F. C. Dos S. e outros x C. A. Da L. C.

ID: 296375106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003201-22.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. C. DOS S. V. S. C.

Polo Passivo:

C. A. DA L. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003201-22.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003201-22.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apte/Apda: V. S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelante: F. C. dos S. (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: C. A. da L. C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso da autora e deram, em parte, ao do réu. V.U. - EMENTA. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, FIXOU GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA E REGULAMENTOU VISITAS. AUTORA E RÉU APELAM DA DECISÃO. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA É REJEITADO, POIS A AUTORA NÃO COMPROVOU QUE O RÉU POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RÉU ASSISTIDO POR ADVOGADO NOMEADO PELO CONVÊNIO ENTRE A OAB/SP E A DEFENSORIA PÚBLICA. PRECEDENTES DESTE E. TJSP. NÃO HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A PERÍCIA NO TELEFONE DO RÉU ERA DESNECESSÁRIA E AS PROVAS DOCUMENTAIS ERAM SUFICIENTES. NÃO VERIFICADA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR PARTE DO RÉU, POIS NÃO HÁ COMPORTAMENTO DOLOSO OU DESLEALDADE PROCESSUAL. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. A SENTENÇA NÃO É 'ULTRA PETITA', POIS O JUIZ DEVE FIXAR OS ALIMENTOS COM BASE NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, NÃO ESTANDO ADSTRITO AO VALOR PLEITEADO NA INICIAL. PRECEDENTES DO C. STJ E DO E. TJSP. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE EMPREGO FORMAL E 30% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO E DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flávia Cristina dos Santos (OAB: 489452/SP) - João Irineu Marques Ferrão (OAB: 374881/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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Processo nº 1004559-22.2023.8.26.0666

ID: 331528904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004559-22.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ESTELA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004559-22.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Agnaldo Romano - Vistas à parte contrária para manifestação acerca da petição retro juntada. Prazo de 15 (…

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Processo nº 1001552-22.2023.8.26.0666

ID: 310906791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001552-22.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERICA COSTA MUSSOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001552-22.2023.8.26.0666/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Erica Costa Mussolin - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o comprovante…

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Processo nº 1001552-22.2023.8.26.0666

ID: 310906686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001552-22.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUFRASIO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001552-22.2023.8.26.0666/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Eufrasio e Santos Sociedade de Advogados - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias,…

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Condomínio Residencial Vila Das Tulipas x Fernanda Lopes

ID: 278047092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002425-22.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILA DAS TULIPAS

Polo Passivo:

FERNANDA LOPES

Intimação

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRLEI MARTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cirlei Martim (OAB 104132/SP), Tais Aparecida Pereira Noda (OAB 223011/SP) Processo 1002425-22.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Vila das Tulipas - Reqda:…

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Processo nº 1500229-22.2023.8.26.0666

ID: 306765130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500229-22.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500229-22.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - oficio expedido devendo a exequente providenciar a impressão, encaminhamento, comprovando-se n…

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Processo nº 1005044-22.2023.8.26.0666

ID: 260875240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005044-22.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

C. F. DA C. DE W. L. M. DE W. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA BARBONI HEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB 143862/SP), Bruna Barboni Hein (OAB 386606/SP) Processo 1005044-22.2023.8.26.0666 - Guarda de Família - Reqte: L. M. de W. P. , C. F. da C. de W. - Vistos. …

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Processo nº 1500229-22.2023.8.26.0666

ID: 298229778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500229-22.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500229-22.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Oficie-se ao Detran conforme requerido ficando o encaminhamento a cargo da exequente, …

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