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"1004656-86.2022.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 30 de 39

N. I. S. De S. S. A. x R. Da S. M. e outros

ID: 316035914

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004656-56.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. I. S. DE S. S. A.

Polo Passivo:

R. DA S. M. S. N. M. T. G. N.

Despacho

Advogados:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES

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ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR

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MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES

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ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR

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MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES

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ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004656-56.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros x Clévio Ferreira Da Silva

ID: 332567767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004656-17.2020.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. CLéVIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CLéVIO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO QUISSI

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ANDRÉ LUIZ DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004656-17.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Clévio Ferreira da Silva - Clévio Ferreira da Silva - Visto…

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Gisele Lima Leite Moreira x Maria Alice Edo Toso e outros

ID: 296007766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1004656-81.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GISELE LIMA LEITE MOREIRA

Polo Passivo:

MARIA ALICE EDO TOSO OSMAR TOSO

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO DA SILVA

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DIEGO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID ROMERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004656-81.2021.8.26.0281 - Imissão na Posse - Imissão - Gisele Lima Leite Moreira - Osmar Toso - - Maria Alice Edo Toso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela par…

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Processo nº 1004656-39.2024.4.01.3310

ID: 295265031

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004656-39.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDO SOUZA RAMOS

Intimação polo passivo

Advogados:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO

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GABRIEL GRIMA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004656-39.2024.4…

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Processo nº 1004656-39.2025.4.01.4301

ID: 313589103

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004656-39.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA LOPES DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004656-39.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Antonio Salvador Dos Santos x Supermercado Riviera Ltda

ID: 296116057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004656-18.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SALVADOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUPERMERCADO RIVIERA LTDA

Intimação

Advogados:

DENISE MIEKO YOKOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLINDO GAUDENCIO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LIBONATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004656-18.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Salvador, registrado civilmente como Antonio Salvador dos Santos - Supermercado Riviera Ltda - Sompo Seguros S.A. -…

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Processo nº 1004656-34.2025.8.26.0510

ID: 303900988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004656-34.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARTINHO CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004656-34.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Martinho Custodio - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes de… Processo 1004656-34.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Martinho Custodio - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por jose martinho custodio em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil. Como corolário, determino que a requerida inclua a bonificação de resultado no décimo-terceiro salário, terço de férias e licença-prêmio em pecúnia, apostilando-se, bem como condeno a requerida no pagamento dos valores daí devidos, respeitada a prescrição quinquenal. O valor devido deverá ser corrigido desde em que não considerou a bonificação de resultado nas verbas supracitadas, acrescidos de juros de mora a partir da citação. Os juros de mora incidentes serão na forma do que dispõe o artigo 1º F, da Lei nº 9.494/97, com as alterações engendradas pela Lei nº 11.960/2009, bem como para a correção monetária será observada a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para os débitos da Fazenda Pública, ressalvada a prescrição quinquenal a contar da propositura desta ação. Cumpre notar que a partir de 09/12/2021, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113/2021, observar-se-á: "Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente". Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensa a remessa necessária. Afasta-se a litigância de má-fé. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP)

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Processo nº 1004656-51.2025.8.26.0084

ID: 296393942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004656-51.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004656-51.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Inexistente a adequação da situação dos autos às hipóteses legais do arti…

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Processo nº 1004656-14.2025.8.26.0161

ID: 291636029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004656-14.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE YOSHIKO NIKAIDO SEA EMILIO SEA RENE NIKAIDO SEA RODRIGO NIKAIDO SEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004656-14.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Dirce Yoshiko Nikaido Sea - - Emilio Sea - - Rene Nikaido Sea - - Rodrigo Nikaido Sea - - Emilio Sea - Visto… Processo 1004656-14.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Dirce Yoshiko Nikaido Sea - - Emilio Sea - - Rene Nikaido Sea - - Rodrigo Nikaido Sea - - Emilio Sea - Vistos. Fl. 78: Anote-se no SAJ o aditamento da inicial no tocante ao valor da causa. No mais, tendo em vista que a parte autora não comprovou sua hipossuficiência econômica, porquanto não foram anexados aos autos os documentos especificados na decisão de fl. 74, INDEFIRO a gratuidade da justiça pleiteada. Providenciem os autores o recolhimento das custas iniciais no prazo legal, sob pena extinção. Nesse sentido: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. Sentença que indeferiu a inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Inconformismo da autora. Apelante que foi intimada para apresentar documentos necessários para a análise do pedido de gratuidade processual ou para recolhimento das custas. Recolhimento da taxa judiciária que é pressuposto de validade do processo. Ausência que configura a extinção do processo por falta de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Prejudicado o pedido de gratuidade, ante a ausência da juntada de documentos. Sentença reformada, de ofício, para manter a extinção do processo, sem resolução do mérito, mas nos termos do art. 485, IV (ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), do Código de Processo Civil. RECURSO NÃO PROVIDO, com determinação. (TJ-SP - AC: 10158709720208260477 SP 1015870-97.2020.8.26.0477, Relator: Ana Maria Baldy, Data de Julgamento: 02/03/2023, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/03/2023). Intimem-se. - ADV: JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR (OAB 519444/SP), JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR (OAB 519444/SP), JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR (OAB 519444/SP), JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR (OAB 519444/SP), JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR (OAB 519444/SP)

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Cosmea Nunes De Sena x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314350417

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004656-17.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COSMEA NUNES DE SENA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

THALES RAMILSON NOLASCO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004656-17.2025.4.01.3306 CL…

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