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Processo nº 0000118-39.2025.8.26.0506

ID: 293557242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000118-39.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

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Processo 0000118-39.2025.8.26.0506 (processo principal 1004687-03.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. Dispõe o art. 5…

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Processo nº 1004687-86.2025.8.26.0079

ID: 280003530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004687-86.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LúCIA HELENA O'DWYER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP) Processo 1004687-86.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lúcia Helena O'dwyer de Oliveira - Vistos. De conform…

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A. C. F. E I. S. x I. L. Dos S.

ID: 317429810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004687-95.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

I. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-95.2024.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - I.L.S. - réu revel - Ficam as partes intimadas na pessoa de seu(s) advogado(s) que…

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Processo nº 1004687-14.2025.8.26.0297

ID: 319695813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004687-14.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMY CASTELETI DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLISSON BRACERO ARANTES

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Processo 1004687-14.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Fatima Regina da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dia…

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Processo nº 1004687-66.2025.8.26.0506

ID: 328414717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004687-66.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OLGA MARIA FRACON WERNECK DE AVELLAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-66.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Olga Maria Fracon Werneck de Avellar - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da…

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Brandon Wilson Pires x Lucas Bomfim Oliveira

ID: 303507612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004687-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRANDON WILSON PIRES

Polo Passivo:

LUCAS BOMFIM OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-03.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-03.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Brandon Wilson Pires - Apdo/Apte: Lucas Bomfim Oliveira - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C./C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GESTÃO DE NEGÓCIOS. INVESTIMENTO NÃO COMPROVADO. PRÁTICA DE ESTELIONATO. DANOS MORAIS. RENÚNCIA DE MANDATO COMUNICADA AO CONSTITUINTE. REPRESENTAÇÃO NÃO REGULARIZADA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR E RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO RÉU CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO E CONDENOU O REQUERIDO A RESSARCIR DANOS MATERIAIS. O AUTOR BUSCA A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO MORAL, ALEGANDO QUE FOI LUDIBRIADO PELO RÉU COM PROMESSAS DE INVESTIMENTOS NÃO REALIZADOS. O RÉU ALEGA CULPA DO AUTOR POR TER SIDO TOLO AO ENTREGAR AO RÉU QUANTIA PARA INVESTIR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: ANALISAR A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADESIVO DO RÉU, CONSIDERANDO A RENÚNCIA DE SEUS ADVOGADOS E A FALTA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO MORAL AO AUTOR DEVIDO À CONDUTA DO RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIR: APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO, OS PATRONOS APRESENTARAM RENÚNCIA AO MANDATO, QUE FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA AO CONSTITUINTE RÉU (ART. 112 DO CPC), QUE ASSINOU O TERMO DE RENÚNCIA, CIENTE DA NECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR. A PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA DO STJ DISPENSA A INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL QUANDO A RENÚNCIA É DEVIDAMENTE COMUNICADA AO CONSTITUINTE, BEM COMO ENTENDE QUE A CONSEQUENTE PERDA DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA IMPEDE O

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Processo nº 1004687-94.2025.8.26.0529

ID: 308561792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004687-94.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-94.2025.8.26.0529 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. Não houve pedido de gratuidade process…

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Processo nº 1004687-26.2023.8.26.0348

ID: 294957829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004687-26.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CECME DA SAINT-GOBAIN VIDROS MAUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE GABRIELA PASSAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-26.2023.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Cecme da Saint-gobain Vidros Maua - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória ajuizada por COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDI…

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Processo nº 1004687-26.2023.8.26.0348

ID: 294957831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004687-26.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CECME DA SAINT-GOBAIN VIDROS MAUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE GABRIELA PASSAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-26.2023.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Cecme da Saint-gobain Vidros Maua - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória ajuizada por COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDI…

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C. G. C. e outros x G. G. Da S.

ID: 293987410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1004687-65.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. G. C. G. G. C.

Polo Passivo:

G. G. DA S.

Intimação

Advogados:

PÂMELA CENCI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FRIGERI FERREIRA

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Processo 1004687-65.2024.8.26.0356 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - G.G.C. - - C.G.C. - G.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de suprimento judicial de autorização paterna para residência… Processo 1004687-65.2024.8.26.0356 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - G.G.C. - - C.G.C. - G.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de suprimento judicial de autorização paterna para residência definitiva no exterior, ajuizada por G.G. C. e C. G. C., representados por sua genitora, em face de G. G. DA S. O requerido, em contestação, alegou preliminar de prejudicialidade externa, informando a existência de ação de alienação parental cumulada com modificação de guarda (autos nº 1004795-94.2024.8.26.0356), em trâmite perante esta mesma Vara, a qual ainda pende de julgamento. O Ministério Público, às fls. 131/133, opinou pelo acolhimento da preliminar, destacando que a controvérsia instaurada na ação de guarda e alienação parental envolve diretamente os direitos e interesses dos menores, sendo imprescindível a realização de estudos técnicos e a análise aprofundada da capacidade de cada genitor para o exercício da guarda. Com efeito, nos termos do art. 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil, é cabível a suspensão do processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa que constitua seu pressuposto lógico ou jurídico. No caso concreto, a definição da guarda e das condições de convivência parental é elemento essencial para a apreciação do pedido de suprimento de autorização para mudança definitiva ao exterior, razão pela qual a prejudicialidade entre as ações é evidente. Diante do exposto, acolho a preliminar arguida pelo requerido e determino a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da ação de alienação parental e modificação de guarda, registrada sob o nº 1004795-94.2024.8.26.0356. No mais, tendo em vista a procuração juntada à fl. 148, determino o cadastro do peticionário, a fim de garantir o acesso aos autos. Intimem-se. - ADV: PÂMELA CENCI RODRIGUES (OAB 352786/SP), LUCAS FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP), LUCAS FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP)

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