Tudo

Resultados para "1004817-96.2022.8.26.0268" – Página 30 de 36

Processo 0000414-39.2025.8.26.0481 (processo principal 1004817-05.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Manoel Braga de Carvalho - AMBEC - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Feito nº 2023/002486 FlS. 72/73. 1. INDEFIRO o pedido de suspensão … Ver mais

Processo nº 1004817-38.2025.8.26.0609

ID: 279799565
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP) Processo 1004817-38.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Maria da Silva - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004817-27.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLORIA RITIELY LIMA RIBEIRO POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1004817-82.2025.8.26.0271

ID: 322136667
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-82.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vollney Constant dos Santos - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Códi… Ver mais
Processo 0002144-03.2021.8.26.0004 (processo principal 1004817-83.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Mauro do Carmo Weidig - - Eneida Maria Sampaio Moreira Weidig - Rossi Residencial S.A. - Vistos. Diante do pagamento realizado pela parte devedora (fl. 133) e da ausência… Ver mais
Processo 0003017-67.2025.8.26.0099 (processo principal 1004817-50.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilton Marques dos Santos - INGRID AMORIM NAVARRO, registrado civilmente como Ingrid Amorim Navarro - Na forma do artigo 513, §2º… Ver mais

Processo nº 1004817-46.2024.8.26.0650

ID: 298013994
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004817-46.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - José Roberto de Oliveira - - Josiane do Carmo Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) CONDENAR a requerida SILV… Ver mais
Processo 1004817-66.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Noroeste Kids Comercio de Confeccoes Ltda - Me - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de conte… Ver mais
Processo 1004817-66.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Noroeste Kids Comercio de Confeccoes Ltda - Me - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de conte… Ver mais

Processo nº 1004817-93.2024.8.26.0408

ID: 311136144
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-93.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.D.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de: a) decretar o divórcio das partes, pondo termo ao casamento, com fundamento no artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil; b) conceder à genitora a … Ver mais