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Processo nº 1004817-93.2024.8.26.0408

ID: 311136144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004817-93.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004817-93.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.D.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de: a) decretar o divórcio das partes, pondo termo… Processo 1004817-93.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.D.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de: a) decretar o divórcio das partes, pondo termo ao casamento, com fundamento no artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil; b) conceder à genitora a guarda unilateral da filha menor M.F.D.S.; c) regulamentar a convivência entre pai e filha de maneira livre, devendo ser respeitados os compromissos escolares e a vontade da menor; d) condenar o requerido a pagar à filha menor M.F.D.S, por mês, a título de pensão alimentícia, o valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, que atualmente correspondente a R$ 455,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), a partir da citação, com vencimento no dia 10 de cada mês. O pagamento da pensão alimentícia deverá ser realizado por meio de depósito na conta de titularidade da genitora da requerente, a ser informada nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, ou mediante contrarrecibo. Em consequência, EXTINGO o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil - Serviço distrital de Guapirama/PR, para que proceda à margem do assento de registro de casamento realizado sob o nº 084806 01 55 2019 2 00007 121 0001145 04 (fl. 11), a necessária averbação, ressaltando que a autora é BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, a qual voltará a usar o seu nome de solteira. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dativo da parte autora, conforme atuação, observando-se que o expediente deverá ser retirado diretamente no portal eletrônico do E-SAJ. Em razão da sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, encaminhe-se o necessário para as devidas providências. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR (OAB 279931/SP)

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Processo nº 1002420-27.2025.8.26.0408

ID: 333192833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002420-27.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALBERTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002420-27.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rodrigo Alberti - Vistos. Consultando o sistema e-SAJ, verifica-se que o au…

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Processo nº 1008697-93.2024.8.26.0408

ID: 328645468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008697-93.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL "MIGUEL MOFARREJ"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008697-93.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional "miguel Mofarrej" - Ao autor para comprovar nos autos o recolhimento das despesas per…

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Processo nº 1001325-93.2024.8.26.0408

ID: 332238902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001325-93.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001325-93.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Cite-se o executado pessoa física nos endereços indicados às fls. 249/250. Intime-se. - …

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Processo nº 1001422-93.2024.8.26.0408

ID: 316172614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001422-93.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUNAR HOUSE SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLÁUDIA VIANA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001422-93.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lunar House Sistemas e Consultoria Ltda - Diga o(a) requerente sobre a(s) pesquisa(s) efetivada(s). - ADV: MARIA C…

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Processo nº 1000646-93.2024.8.26.0408

ID: 297888555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000646-93.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VICENTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR FERREIRA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000646-93.2024.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Vicentina de Souza - Vistas dos autos à(o) parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a manifestação do …

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Rosana Sandra Vallezi x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 277031599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003265-93.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA SANDRA VALLEZI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON HENRIQUE VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Henrique Viola (OAB 441081/SP), Mariana Campos Pereira Capanema (OAB 130929/MG) Processo 1003265-93.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Sandra Vallezi - Reqdo: BAN…

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Danilo Correia Marcelino x Banco Votorantim S.A.

ID: 335366063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006369-93.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CORREIA MARCELINO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006369-93.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Danilo Correia Marcelino - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Nada a apreciar ante a sentença prolatada. Intime-se. - ADV: A…

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Processo nº 0001837-93.2024.8.26.0408

ID: 277051182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001837-93.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO RIBEIRO PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BORDINHON MARCATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ronaldo Ribeiro Pedro (OAB 95704/SP), Caroline Bordinhon Marcatti (OAB 375226/SP) Processo 0001837-93.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Rodrig…

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Processo nº 1008212-93.2024.8.26.0408

ID: 309862903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008212-93.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008212-93.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ao requerente em termos de prosseguimento, t…

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