Resultados para "1004907-41.2023.8.26.0407" – Página 30 de 35

Processo nº 1004907-27.2023.8.26.0347

ID: 297028262
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004907-27.2023.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S.N.H.E. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na forma requerida, com a busca automática de ativos nas contas do devedor de … Ver mais

M. B. S. x L. G. De B. S.

ID: 312793599
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004907-52.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S. - L.G.B.S. - HOMOLOGO o acordo a respeito dos alimentos de fls. 38, item 3, e fls. 61, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Có… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004907-30.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Paulo Gabriel Siqueira Lima (Menor(es) representado(s)) - Apelado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004907-35.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIVANIA CRUZ SANTANA POLO PASSIVO: I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004907-96.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOELSON BELAS TORRES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE MATHEUS NEGR… Ver mais

Processo nº 1004907-69.2025.8.26.0084

ID: 306093576
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004907-69.2025.8.26.0084 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - S.L.A. - - B.C.A. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para instruir a petição inicial com cópia completa do título que fixou a obrigação alimentar (acordo, homologação e certidão do trânsito em julgado ou… Ver mais
Processo 1004907-87.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Helena Ester Pereira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - 1. Por decisão proferida em 29/05/2025 pela Turma Especial - Privado 1 do Tribunal de Justiça do Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1004907-16.2025.8.26.0037

ID: 275882334
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Aparecida Alves (OAB 201369/SP) Processo 1004907-16.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Reqte: M. R. H. C. , U. da C. O. - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de vontades livremente pactuado pelas partes na petição de págs.01/08 e CONCEDO O DIVÓRCIO ao casal, com fundamento no artigo … Ver mais
Processo 1004907-45.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nasciimed Distribuidora Farmacêutica Ltda - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51 da Lei n.º 9… Ver mais
Processo 1004907-39.2025.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Juliana Pollon Nunes - Vistos. Recebo os Embargos Monitórios, suspendendo por ora a eficácia do mandado inicial (Art. 702, § 4º do C.P.C.). Intime-se para impugnação, no pra… Ver mais
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