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Processo nº 1004982-10.2022.4.01.3814

ID: 278674705
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004982-10.2022.4.01.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004982-10.2022.4.01.3814/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : JULIANA PEREIRA MAGRI ADVOGADO(A) : RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA (OAB MG134119) ADVOGADO(A) : JONILSON CARLOS PEREIRA PENA (OAB MG149812… Ver mais
Intimação
Processo 1004982-45.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigues Batista de Jesus - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da … Ver mais
Processo 1004982-36.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Alessandra Valéria Bertolotto Lima - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1)… Ver mais
ADV: Jerusa dos Passos (OAB 246017/SP) Processo 1004982-91.2025.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Invtante: Tania Aparecida Seneme Munhoz, Jessica Eduarda Munhoz Ceccato, Janaína Munhoz, Andrey Munhoz - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se do Arrolamento Comum dos b… Ver mais
Processo 1000278-23.2025.8.26.0126 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Soléo dos Reis - - Pisom Lar & Construcao Ltda - Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO SANTANDER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1004982-86.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HORMEZINDA MARIA DE JESUS REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tip… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1004982-86.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HORMEZINDA MARIA DE JESUS REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tip… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004982-42.2023.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Simone de Cássia Nistal Pessarelo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Óleo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recur… Ver mais

Processo nº 1004982-05.2024.8.11.0006

ID: 327239709
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004982-05.2024.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: EVERSON SEBASTIAO DA SILVA SANTOS, MARCELO DESORDI TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRU… Ver mais
Intimação
Processo 1004982-75.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 394/396. Diante do recolhimento da taxa às fls. 386/388Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedid… Ver mais
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