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Processo nº 1005029-87.2025.8.26.0438

ID: 293175654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005029-87.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MURILO GARCIA DE FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

Processo 1005029-87.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Murilo Garcia de Francisco - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em pro… Ver mais

Processo nº 1005029-51.2025.4.01.3305

ID: 311459035

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005029-51.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZINETE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005029-51.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUZINETE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO… Ver mais

Processo nº 1005029-58.2023.8.26.0438

ID: 277691477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005029-58.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO COOPCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE FAGUNDES TRABALON (OAB/SP 512.439) ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO (OAB/SP 442.876)

ADV: Aline Nankita Batista Camargo (OAB 442876/SP), Isabelle Fagundes Trabalon (OAB 512439/SP) Processo 1005029-58.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. 1) Fl. 172: Defiro. Proceda o oficial de justiça à PENHORA e AVALIAÇÃO do veículo … Ver mais

Central De Análise De Benefício - Ceab/Inss e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325001850

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005029-06.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS ELENILDA PRUDENTE DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO MOURA (OAB/PA 16.486)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1005029-06.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENILDA PRUDENTE DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1005029-08.2025.8.26.0529

ID: 330259303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005029-08.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KENDSON QUEIROGA FIGUEIREDO (OAB/SP 481.020)

Processo 1005029-08.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.S.F. - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único do CPC), para juntar aos autos certidão de nascimento dos filhos. Ademais, condiciono o de… Ver mais

Processo nº 1005029-71.2023.4.01.3903

ID: 307889552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005029-71.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANTOS MENDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA (OAB/TO 11.400) LARISSA QUEIROZ CAMARA (OAB/TO 4.910) YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA (OAB/TO 9.711) LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005029-71.2023.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO … Ver mais

Processo nº 1005029-27.2024.4.01.3001

ID: 299833224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005029-27.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MIQUELE BARROZO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WESLEN RODRIGO NEGREIROS DE BARROS (OAB/AC 4.839)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005029-27.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Congregacao Crista No Brasil Regiao De Sao Vicente e outros x Município De São Vicente

ID: 296968204

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005029-53.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REGIAO DE SAO VICENTE JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO VICENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIA KAUFFMANN GUIMARÃES LOURENÇO (OAB/SP 200.381) EFRAIM FARINHA CORDEIRO KRETTI (OAB/SP 375.999) FABRICIO EMANUEL MENDES BEZERRA (OAB/SP 189.546) THIAGO ALVES CANCILLERI DA COSTA (OAB/SP 387.718) THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 263.536) ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/SP 115.499)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005029-53.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Vicente - Apelante: Congregacao Crista No Brasil Regiao de Sao Vic… Ver mais

Processo nº 0002523-74.2025.8.26.0077

ID: 323064536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002523-74.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON HIDEKI TOYAMA SAEKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL HIDETOSHI OGASAWARA (OAB/SP 456.342)

Processo 0002523-74.2025.8.26.0077 (processo principal 1005029-40.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jefferson Hideki Toyama Saeki - Vistos. Inicialmente consigno que incabível esta via para cobrar gastos com reparos no imóvel, dada a ausência dos requisitos de… Ver mais

Processo nº 1005029-33.2025.4.01.3311

ID: 322681294

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005029-33.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA SANTOS SA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOVINO OLIVEIRA NETO (OAB/BA 69.720)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005029-33.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: ELIOMARA SANTOS SA Advogado do(a) AUTOR: JOVINO OLIVEIRA NETO - BA69720 PA… Ver mais

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