Resultados para "1005080-06.2024.8.26.0286" – Página 30 de 40

Processo 1005080-69.2021.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Jean Piaget São Vicente Ltda-me - Houve conciliação entre as partes. Todavia, o autor alegou o DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DA CONCILIAÇÃO pela ré. Sobre o tema, disciplina o artigo 9º do Código de … Ver mais
Processo 1005080-63.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Fernando Lirola Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005080-63.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSILENE RIBEIRO SOUSA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1005080-14.2024.4.01.3300

ID: 326768723
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005080-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RENAN SANTIAGO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNNA SOARES DA FONSECA - BA67400 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRES… Ver mais

Processo nº 1005080-14.2024.4.01.3300

ID: 326771763
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005080-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RENAN SANTIAGO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNNA SOARES DA FONSECA - BA67400 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRES… Ver mais
Processo 1005080-07.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004666-09.2025.8.26.0048) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marcia Aparecida Gonçalves de Camargo - Vanderlei Roberto de Camargo - - Valter Aparecido de Camargo - - Sueli Mendes de Oliveira - Vistos. Indefiro a dilação … Ver mais
Processo 1012064-06.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvari Alves Ferreira - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: 1) DECL… Ver mais

Processo nº 1005080-07.2025.8.26.0048

ID: 303496088
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005080-07.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004666-09.2025.8.26.0048) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marcia Aparecida Gonçalves de Camargo - Vistos. Analisando-se as circunstâncias ensejadoras à propositura da presente demanda e os pedidos nela consubstanciados, r… Ver mais

Processo nº 1005080-56.2025.8.26.0161

ID: 306182503
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005080-56.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Abc Gifts Brindes Personalizados - Vistos. 1. Págs. 126/129: defiro a emenda da inicial. Anote-se. 2. O endereço do correquerido (SAP BRASIL) indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional … Ver mais
Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005080-07.2022.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE MENDES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABR… Ver mais