Resultados para "1005096-09.2023.8.26.0281" – Página 30 de 40

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005096-47.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JILVANDO NEVES DE ANDRADE REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1005096-23.2025.8.26.0189

ID: 314999526
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005096-23.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Mascarenhas Moreira - Vistos. Últimas decisões às fls. 120 e 132. 1) Fls. 140/154 (Embargos de declaração opostos pela Ré) e fls. 393/395 (Manifestação pela Autora): Os embargos de declaração são i… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005096-95.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELBA SOARES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL CARNEIRO DA MATTA - BA66205 REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 1005096-24.2025.8.26.0609

ID: 328371405
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005096-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Juliana Pereira Lima - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por Juliana Pereira Lima em face de Mh Riagro Participacoes S.a e Lucas Zanchetta Ribeiro , JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução… Ver mais
Processo 0012673-13.2023.8.26.0004 (processo principal 1005096-64.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tauana Lourenço dos Santos - - Marcelo Lorenço dos Santos - Topspin Soluções de Pagamentos Ltda - Me - - Canis Majoris Ltda e outros - 1) M… Ver mais

Processo nº 1005096-67.2022.8.26.0176

ID: 331786996
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1005096-67.2022.8.26.0176 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.L.S. - - A.A.S. - - G.S.R. - Acolho a manifestação do Ministério Público e, ante o relatório do SAICA Lar Batista de fls. 491/493, determino o desacolhimento do menor João Vítor Araujo Santos. Segun… Ver mais

Processo nº 1005096-23.2025.8.26.0189

ID: 331670458
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005096-23.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Mascarenhas Moreira - Vistos. Últimas decisões às fls. 120 e 132. 1) Fls. 140/154 (Embargos de declaração opostos pela Ré) e fls. 393/395 (Manifestação pela Autora): Os embargos de declaração são i… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005096-23.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILDES PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 5000416-79.2025.4.03.6338

ID: 293784297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000416-79.2025.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: CILENE MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIO MARQUES FERREIRA - SP283562 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de p… Ver mais
Processo 1005096-58.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Paulo Cesar Alves Alexandre e outros - Vista dos autos a todos os interessados para:… Ver mais
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