Resultados para "1005099-07.2022.8.26.0278" – Página 30 de 39

William Malaquias Ribeiro x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 278245848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005099-07.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAM MALAQUIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

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MARIA LUCILIA GOMES

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BRUNO AGUIAR DE JESUS

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Bruno Aguiar de Jesus (OAB 359805/SP), Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1005099-07.2024.8.26.…

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Mauricio Dos Santos De Souza x Trigal Comercio Importação Exportação E Representações Ltda

ID: 321183983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005099-02.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

TRIGAL COMERCIO IMPORTAçãO EXPORTAçãO E REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA COSTA BORGES

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CLINGEL ANTONIO DA FROTA

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Processo 1005099-02.2025.8.26.0278 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mauric…

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Mauricio Dos Santos De Souza x Trigal Comercio Importação Exportação E Representações Ltda

ID: 331236839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005099-02.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

TRIGAL COMERCIO IMPORTAçãO EXPORTAçãO E REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA COSTA BORGES

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CLINGEL ANTONIO DA FROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005099-02.2025.8.26.0278 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mauric…

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Adilson Cardoso Mota x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337849529

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005099-68.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON CARDOSO MOTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

SIMARA TAISE SILVA LOPES

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Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005099-68.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Mariana Firens Bruno Matos e outros

ID: 338960295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005099-07.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MARIANA FIRENS BRUNO MATOS ZURIQUE JOIAS E SEMI JOIAS LTDA ME

Intimação

Advogados:

MATHEUS BENASSI BATISTA

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 1005099-07.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1007463-49.2024.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander (Brasil) S/A - Zurique Joias…

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1. J A Da S (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 320986777

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2005971-92.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. J A DA S (AGRAVANTE) 2. L DA S S (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CORNÉLIO DE JESUS DE SANTANA

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AREsp 2794089/SP (2024/0427936-5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : J A DA S AGRAVANTE : L DA S S ADVOGADO : CORNÉLIO DE JESUS DE SANTANA - SP461226 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … AREsp 2794089/SP (2024/0427936-5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : J A DA S AGRAVANTE : L DA S S ADVOGADO : CORNÉLIO DE JESUS DE SANTANA - SP461226 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por J. A. DA S. e L. DA S. S. contra a decisão que inadmitiu recurso especial com fundamento na Súmula n. 284 do STF. Alega a parte agravante que os pressupostos de admissibilidade do recurso especial foram atendidos. O recurso especial foi interposto com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em agravo de instrumento nos autos de ação de medida de proteção. O julgado foi assim ementado (fls. 88-89): AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de medida de proteção - Decisão originária que indeferiu inclusão cautelar da criança no cadastro de adoção com fundamento na prematuridade e complexidade jurídica, apesar da sentença de destituição do poder familiar - Recurso interposto pelo Ministério Público, sob alegação da necessidade de garantir convivência familiar ao menor, e de que a decisão desconsidera o melhor interesse da criança mantida em acolhimento institucional - A inclusão do menor no Cadastro Nacional de Adoção, conforme sugerido pelo relatório técnico da instituição de acolhimento, mostra-se imprescindível para garantir que o menor seja integrado em uma família substituta apta a proporcionar todas as condições necessárias para seu desenvolvimento integral e saudável, especialmente diante da improbabilidade de reintegração à família biológica, em decorrência da ausência prolongada de vínculos efetivos e do desinteresse demonstrado pela genitora e familiares Embora esteja em curso a ação de reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva (processo nº 1005778-07.2022.8.26.0278) a cessação dos contatos por parte de L. da S. S. evidencia uma fragilidade no vínculo socioafetivo pretendido, comprometendo a estabilidade necessária para qualquer configuração de guarda ou adoção e intensificando a necessidade de medidas que priorizem o bem-estar e o direito do menor à convivência familiar, em detrimento de tentativas de legitimar uma adoção que não observa as normas legais estabelecidas - Não é requisito o trânsito em julgado da sentença de destituição do poder familiar para proceder a anotação de “apto para adoção” Inteligência do artigo 847, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Precedente desta C. Câmara Especial Decisão reformada - Recurso provido. No recurso especial, os agravantes apontam violação dos seguintes artigos: a) 7º do CPC, porquanto não lhes foi dada a oportunidade do exercício de seus direitos de defesa; e b) 5º, LIV e LV, da Constituição federal, que asseguram o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Requerem o provimento do recurso para que se reconheça seu interesse no Processo n. 0006808-94.2022.8.26.0278, devendo ser determinada sua habilitação nos autos na condição de terceiros interessados. As contrarrazões foram apresentadas (fls. 148-149). Parecer do Ministério Público Federal pelo desprovimento do agravo (fls. 168-171). É o relatório. Decido. Trata-se, na origem, de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra a decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de inclusão cautelar de H. G. no cadastro de adoção. O TJSP deu provimento ao recurso para permitir a inclusão do menor, apresentando os seguintes fundamentos (fl. 92, destaquei): Outrossim, embora exista ação em curso, na qual se busca o reconhecimento da maternidade e paternidade socioafetiva de L. da S. S. e J. A. da S. em relação ao menor (processo nº 1005778-07.2022.8.26.0278), a interrupção dos contatos por parte de L. da S. S., adiciona outra camada de isolamento social e afetivo na vida da criança, intensificando a necessidade de uma resolução que priorize seu bem-estar e direito fundamental à convivência familiar. A interrupção das visitas por L. da S. S., por pelo menos um trimestre até o momento, pode ser interpretada como uma falha na manutenção de um vínculo socioafetivo genuíno e estável com a criança, o que é crucial para a consideração de qualquer forma de guarda ou adoção. Além disso, referida ação busca legitimar uma situação de fato que está em desacordo com as normativas legais de adoção. Esta ação, claramente, tenta conferir uma aparência de legalidade a uma adoção à margem do sistema estabelecido, e é uma peça crucial para entender a complexidade do caso e a necessidade de uma medida que priorize o bem-estar da criança em detrimento de interesses particulares de terceiros que não possuem vínculo legítimo com o menor. Nada obstante a clareza do julgado, observa-se, da simples leitura do recurso especial, que a parte recorrente não impugnou os fundamentos acima reproduzidos. Limitou-se a alegar que seu direito de defesa foi violado devido à falta de intimação para apresentar contraminuta no Agravo de Instrumento n. 2005971-92.2024.8.26.0000, matéria que, ademais, não foi sequer prequestionada na instância de origem por meio dos competentes embargos de declaração. Aplicáveis, portanto, à espécie os óbices das Súmulas n. 284, 282 e 356 do STF. Esclareça-se, por fim, que refoge da competência do STJ a análise de suposta ofensa a artigo da Constituição Federal. Ante o exposto, nego provimento ao agravo em recurso especial. Deixo de majorar os honorários recursais nos termos do § 11 do art. 85 do CPC, em razão da inexistência de prévia fixação na origem. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Processo nº 1005099-08.2025.8.26.0664

ID: 303550378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005099-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. I. R. M. S. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DENISE RUZA

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Processo 1005099-08.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.A. - - A.I.R.M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Ante a ausência de prova pré-constituída da …

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Processo nº 1005099-59.2024.8.26.0529

ID: 302543655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005099-59.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AGROISME S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO HAND

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Processo 1005099-59.2024.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Agroisme S.a. - Vistos. Nada a deliberar. Aguarde-se o decurso do prazo da intimação de fl. 185. Decorrido o pra…

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L. C. F. Da S. x L. M.

ID: 311255097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005099-65.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. F. DA S.

Polo Passivo:

L. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005099-65.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.F.S. - L.M. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 1228/1…

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L. C. F. Da S. x L. M.

ID: 311256277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005099-65.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. F. DA S.

Polo Passivo:

L. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005099-65.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.F.S. - L.M. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 1228/1…

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