Resultados para "1005211-16.2023.8.26.0609" – Página 30 de 42

Mayara Morais Barbosa x Delta Air Lines Inc e outros

ID: 301116387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009576-16.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA MORAIS BARBOSA

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

TUFFY NADER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009576-16.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Mayara Morais Barbosa - Gol Linhas Aéreas S.A. - - DELTA AIR LINES INC - Vistos. 1. A parte autora pugnou pela… Processo 1009576-16.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Mayara Morais Barbosa - Gol Linhas Aéreas S.A. - - DELTA AIR LINES INC - Vistos. 1. A parte autora pugnou pela exclusão da requerida Delta Air Lines Inc. do polo passivo da ação, uma vez que não possui legitimidade para responder pelo pedido deduzido na inicial, bem como pela inclusão da requerida Taag Linhas Aéreas de Angol S.A. (fl. 181-185 As requeridas concordaram com o pedido (fl. 207 e 208-210). EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termos do art. 338 do CPC, determino a substituição do polo passivo da ação, para excluir a Delta Air Lines Inc. e incluir a Taag Linhas Aéreas de Angol S.A. no polo passivo da ação. Providencie a z. Serventia as devidas alterações no sistema informatizado. Nos termos do art. 338, parágrafo único, do CPC, condeno a autora a restituir eventuais custas e despesas processuais antecipadas pela requerida Delta Air Lines Inc. , bem como a pagar honorários advocatícios, devidos ao respectivo patrono, fixados esses em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8.º, do CPC, tendo em vista, notadamente, a baixa complexidade da demanda e a ausência de dilação probatória. Os honorários advocatícios devem ser corrigidos monetariamente a partir da data da propositura da ação, de acordo com a tabela prática do TJSP, e acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado (CPC, art. 85, § 16 - interpretação extensiva). A partir da vigência dos dispositivos específicos da Lei n.º 14.905/2024 (60 dias após a publicação da lei), não havendo incidência concomitante de juros e correção monetária, deve-se corrigir monetariamente o crédito pelo IPCA e fazer incidir juros de mora à taxa definida pelo Conselho Monetário Nacional e divulgada pelo Banco Central do Brasil, tal como preconiza o art. 406, § 2.º, do CC, incluído pela Lei n.º 14.905/2024. Por outro lado, quando houver incidência concomitante de correção monetária e juros de mora, deve-se aplicar apenas a taxa Selic para atualização do montante condenatório. Suspendo, contudo, a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em razão de a parte autora estar litigando sob o pálio da AJG. 2. Providencie a z. Serventia o necessário para a correta citação da requerida Taag Linhas Aéreas de Angol S. A. no endereço informado na petição de fl. 181-185. Intimem-se. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), TUFFY NADER (OAB 33937/ES)

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Gildete Rodrigues Barbosa Sa x Itaú Unibanco S.A

ID: 308722671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-20.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILDETE RODRIGUES BARBOSA SA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-20.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gildete Rodrigues Barbosa Sa - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução…

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Processo nº 1005211-51.2025.8.26.0704

ID: 309849766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-51.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AVELINO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-51.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Avelino Gomes - Vistos. O autor requereu Justiça Gratuita, mas os elementos constantes nos autos indicam que não f…

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Processo nº 1005211-45.2023.4.01.4004

ID: 295328496

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005211-45.2023.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CICERA MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005211-45.2023.4.0…

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Esh Capital Investimentos Ltda. x Enock Cavalcanti Da Silva

ID: 315396334

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005211-30.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESH CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ENOCK CAVALCANTI DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO JOSE DA SILVA FLORA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS ANASTÁCIO MOURÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO FAGUNDES VERCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005211-30.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael De Jesus Moreira x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 317632850

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005211-14.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005211-14.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005211-10.2025.8.26.0071

ID: 321272542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-10.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO TIMOTEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO RIBEIRO TIMOTEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-10.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Ribeiro Timoteo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANTÔNIO RIBEI…

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Processo nº 1005211-05.2024.4.01.4200

ID: 338226871

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-05.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TAUAN MONCORES DUARTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREI SILVA ROBALO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1005211-05.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAUAN MONCORES DUARTE REU: U…

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Processo nº 1005211-56.2024.4.01.3504

ID: 315496696

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005211-56.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JURACI JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HIGOR ALVES FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HITLER GODOI DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BARBARA NASCIMENTO VILARINHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005211-56.2024.4…

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Processo nº 1005211-10.2020.8.26.0451

ID: 333643853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005211-10.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL EQUILíBRIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-10.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Equilíbrio Ltda. - Vistos. 1. Considerando que a pesquisa de ativos junto a…

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