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Resultados para "1005349-04.2023.8.26.0408" – Página 30 de 31

Processo 1005349-87.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Taiani dos Anjos Teixeira - American Airlines INC e outro - Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a parte reque… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005349-80.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA WALTHIER REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1005349-59.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLIETE DA COSTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1005349-82.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARCIA TELES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Processo nº 1014870-11.2025.8.26.0405

ID: 281305306
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Tocchine da Silva (OAB 431532/SP) Processo 1014870-11.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Juliana Queila Silva Santos Me - Vistos. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado em face do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSASCO. Segundo consta na inicial, em … Ver mais

Processo nº 1005349-90.2025.8.26.0292

ID: 296543181
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005349-90.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Morello Carvalho - 1. Fls. 29: ciente da juntada do comprovante de endereço. 1.1. Ante os documentos de fls. 16/17, defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se e tarja nos autos. 1.2. An… Ver mais
Intimação
Processo 1005349-11.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 1.904,63 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen … Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005349-26.2021.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAIAGUAS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LEONIL INACIO SOUZA Visto. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Condomínio Residencial Paiaguás, e… Ver mais
Intimação
Processo 1005349-06.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edson Eduardo D'assumpção Junior - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as pr… Ver mais

Processo nº 1005349-93.2024.4.01.3901

ID: 279622729
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005349-93.2024.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BARREDO'S STEAK BURGER LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA BRINKER FEL… Ver mais
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