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Resultados para "1005666-68.2022.8.26.0268" – Página 30 de 32

Processo 1002756-68.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Rocha Souza - Lance Maior Leilões - réu revel - - Stone Instituição de Pagamento S.a - - Google Brasil Internet Ltda. e outro - Vistos. O feito encontra-se em fase de satisfação do cr… Ver mais
Intimação
Processo 1005666-04.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Carlos Gomes da Silva - Assim sendo, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIA… Ver mais
Intimação
Processo 1005666-09.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação Educacional de Fernandópolis - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). Citem-… Ver mais

Processo nº 1005666-38.2025.8.26.0438

ID: 316727867
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005666-38.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa Nunes Oliveira - Vistos. 1) Com o intuito de analisar a existência da alegada hipossuficiência econômica determino à parte autora a juntada dos seguintes documentos: a. Comprovante de rendimentos refe… Ver mais

Processo nº 1005666-60.2025.8.26.0269

ID: 306346118
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005666-60.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Joao Domingos Machado - Vistos. DEFIRO a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC.Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Nos termos da Recomenda… Ver mais

Processo nº 1005666-09.2025.8.26.0286

ID: 309885886
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1005666-09.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida das Graças Sanavio Vecchiato - Vistos, 1. Recebo a petição de págs. 86/89 como emenda à inicial. Considerando os documentos apresentados bem como os esclarecimentos prestados, defiro à parte autora os bene… Ver mais

Processo nº 1005666-44.2025.8.26.0048

ID: 320619376
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005666-44.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Gomes de Almeida - Vistos. 1. Tendo em vista os documentos colacionados aos autos e, até prova em sentido contrário, defiro ao requerente as benesses da gratuidade de justiça. Insi… Ver mais

Processo nº 1005666-44.2025.8.26.0048

ID: 335047319
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005666-44.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Gomes de Almeida - Vistos. 1. Tendo em vista os documentos colacionados aos autos e, até prova em sentido contrário, defiro ao requerente as benesses da gratuidade de justiça. Insi… Ver mais
Intimação
Processo 1005666-23.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosangela Maria Gonçalves Val - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pela autora em face da Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1005666-43.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Izabella Raquell Campos Gonçalves - Vistos. 1) Reconheço a competência para julgamento do feito. 2) Recebo a emenda à inicial. A correta classificação do documento quando do peticionamento ele… Ver mais
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