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Resultados para "1005932-16.2023.4.06.9999" – Página 30 de 34

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005932-03.2023.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005932-06.2023.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A… Ver mais
Intimação
Processo 1005932-72.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Lima & Cassin Importação e Exportação Ltda Epp - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, … Ver mais

Processo nº 1005932-11.2020.8.26.0564

ID: 320156560
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005932-11.2020.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Natan Cardoso de Souza - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição do requerido NATAN CARDOSO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, nascido em 05/10/1970, filho… Ver mais
Intimação
Processo 1005932-60.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Elisabete Tobias - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Indevidas custas, de… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Tiago Ribeiro (OAB 407202/SP) Processo 1005932-83.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thaís Rodrigues Vieira - Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos termos que seguem. Da qualificação d… Ver mais

Processo nº 1011752-16.2023.4.06.9999

ID: 303619113
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1011752-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : ESPEDITO JOAO DE LIMA ADVOGADO(A) : MILENA DE CARVALHO SILVA (OAB MG185625) ADVOGADO(A) : EDER DE SOUZA AZEVEDO (OAB MG075012) ADVOGADO(A) : MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB MG058796) EMENTA DIRE… Ver mais

Processo nº 1004962-16.2023.4.06.9999

ID: 329122992
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1004962-16.2023.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE RÉ : SHIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS (OAB MG073644) EMENTA Direito Previdenciário. Remessa Necessária. Aposentadoria por invalidez. Sente… Ver mais
Processo 0001262-02.2025.8.26.0198 (processo principal 1005932-37.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gleice Lane dos Santos Moreira - Banco BMG S/A - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, bem como o comprovante de pagamento constante dos au… Ver mais
Intimação
Processo 1005932-45.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Caroline Lameza Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar à parte ré a inclusão da verba Piso Salarial Docen… Ver mais
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