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Resultados para "1005932-41.2023.8.26.0229" – Página 30 de 33

Intimação
Processo 1005932-72.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Lima & Cassin Importação e Exportação Ltda Epp - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, … Ver mais

Processo nº 1005932-11.2020.8.26.0564

ID: 320156560
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005932-11.2020.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Natan Cardoso de Souza - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição do requerido NATAN CARDOSO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, nascido em 05/10/1970, filho… Ver mais
Intimação
Processo 1005932-60.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Elisabete Tobias - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Indevidas custas, de… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Tiago Ribeiro (OAB 407202/SP) Processo 1005932-83.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thaís Rodrigues Vieira - Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos termos que seguem. Da qualificação d… Ver mais
DESPACHO Nº 1005544-41.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Bcc Barroso Construcao e Comercio Ltda - Apdo/Apte: Vitorio Staffocker (… Ver mais
Processo 0001262-02.2025.8.26.0198 (processo principal 1005932-37.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gleice Lane dos Santos Moreira - Banco BMG S/A - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, bem como o comprovante de pagamento constante dos au… Ver mais
Intimação
Processo 1005932-45.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Caroline Lameza Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar à parte ré a inclusão da verba Piso Salarial Docen… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005932-90.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILMAR JOSE DE SOUZA REPRESENTANTES… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Henrique Borsatti (OAB 436803/SP) Processo 1005932-13.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. F. de O. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Antes da instauração do contraditório e de dilação probatória apta a demo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009684-07.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Marcos de Paiva Antonio - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais
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