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Resultados para "1006070-72.2024.8.26.0358" – Página 30 de 35

Processo 0001123-09.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1006070-26.2022.8.26.0590) (processo principal 1006070-26.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Éder Fávero Equipamentos Me - Albino da Silva Santos - Houve PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS e o executado foi intimado p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006070-28.2020.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Osni Miranda Corce - Apelado: Lajes Campos Comércio de Materi… Ver mais
Processo 1006070-86.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Henrique Belini - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução … Ver mais
Processo 1006070-23.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Henrique Kpepski - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do… Ver mais

J. R. J. x R. R. S. J.

ID: 292784622
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-06.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.R.J. - R.R.S.J. e outro - Diante do exposto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional para FIXAR a quantia mensal devida pelo autor J. R.… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 14/05/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento n… Ver mais
Intimação
Processo 1006070-57.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Petrucia Alves dos Santos Silva - VISTOS. Ante a manifestação de renuncia da patrona, providencie a z. serventia a exclusão no sistema e-saj. No mais, analisando melhor os autos, denota-se que a presente demanda … Ver mais

D. C. S. x E. F. S.

ID: 292134801
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002772-72.2024.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.S. - E.F.S. e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que se a parte vencida for beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de… Ver mais
Intimação
Processo 1006070-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleonice Maria Prudencio Monteiro - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e condenando a parte autor… Ver mais

Processo nº 1006070-47.2025.8.26.0161

ID: 277786168
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovana Aparecida Cardoso (OAB 413585/SP) Processo 1006070-47.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. B. L. , L. C. B. L. - Vistos. Ação de alimentos cumulada com guarda. Defere-se gratuidade. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para reclassificação do… Ver mais
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