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Resultados para "1006404-22.2023.8.26.0268" – Página 30 de 31

Processo 1006404-13.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Simone Caetano Fernandes - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO (PARCIALMENTE) PROCEDENTE o pedido para CONDENA… Ver mais

Processo nº 1006404-71.2022.4.01.3700

ID: 276835286
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1006404-71.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE SOUSA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS BOUERES BARBOSA - MA21180 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1006404-49.2023.4.01.3502

ID: 309856246
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis, GO 1ª Vara Federal e 1º Juizado Especial Federal Avenida Universitária, Quadra 02, lote, 05, Jardim Bandeirante, Anápolis, GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br TIPO A 1006404-49.2023.4.0… Ver mais
DESPACHO Nº 1006404-84.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Valdirene Pereira Saraiva Fernandes Mota (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1006404-42.2025.8.26.0077

ID: 330171083
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006404-42.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - H.G.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls.26/27. Cadastre-se. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por HOLANDA GUERREIRO SANTINI em face de UNIMED… Ver mais

Processo nº 1006404-60.2024.8.26.0438

ID: 323049692
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006404-60.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do devedor e de sua família, conforme entendimento, por maioria de votos, do … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006404-09.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BIANCA ZULIANI DE MACEDO REPRESE… Ver mais
Processo 1006404-76.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e de… Ver mais

Processo nº 1006404-89.2022.4.01.9999

ID: 329308469
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006404-89.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR APELANTE : ANGELICA CRISTINA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA (OAB MG094836) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INCAPACIDADE… Ver mais

Processo nº 1006404-55.2024.4.01.4200

ID: 276242507
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006404-55.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEONIR SOARES VIEIRA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se, na origem, d… Ver mais
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