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Processo nº 1502149-11.2023.8.26.0220

ID: 315513746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502149-11.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE GOMES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB/SP 260.596)

Processo 1502149-11.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Matheus Henrique Gomes de Freitas - Vistos. O sentenciado permanece inadimplente e, a despeito de intimado para o pagamento da multa, não efetuou a comprovação do respectivo recolhimento. Não há apuração de patrimôni… Ver mais

Processo nº 1006479-55.2024.8.26.0291

ID: 301821994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006479-55.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITTA JARDIM DAS ROSAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RICARDO DOMINGOS (OAB/SP 401.864)

Processo 1006479-55.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Jardim das Rosas - Vistos. Conforme lição do Desembargador Heraldo de Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2225318-06.2019.8.26.0000 a ... citação é ato indispensável ao desen… Ver mais

Processo nº 1006479-85.2024.4.01.4300

ID: 298080891

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006479-85.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO TAVARES MACEDO FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO CABRAL FALCAO (OAB/TO 7.344) RAMON ALVES BATISTA (OAB/TO 7.346)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006479-85.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO TAVARES MACEDO FILHO REPRES… Ver mais

Dulcineia Aparecida Tonhon Vasquez x Banco Bradesco S/A

ID: 292480383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006479-58.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA APARECIDA TONHON VASQUEZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR DOMINGOS DA SILVA DINIZ (OAB/SP 416.959) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1006479-58.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dulcineia Aparecida Tonhon Vasquez - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Preliminares, intervenção de ter… Ver mais

Processo nº 1006479-12.2024.4.01.3904

ID: 295224005

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006479-12.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORGE PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO (OAB/PA 18.088) LUCIANA AZEVEDO DO NASCIMENTO (OAB/PA 31.547)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006479-12.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J… Ver mais

Processo nº 1006479-21.2024.8.26.0270

ID: 313944869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006479-21.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SERAFIM FREITAS CAROLINA SERAFIM DE FREITAS GABRIELA SERAFIM FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE GALDAMES GALVÃO (OAB/SP 468.265)

Processo 1006479-21.2024.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabriela Serafim Freitas - - Alessandra Serafim Freitas - - Carolina Serafim de Freitas - Trata-se de pedido formulado por Alessandra Serafim Freitas, Carolina Serafim de Freitas e Gabriela Serafim Freit… Ver mais

Processo nº 1006479-31.2025.8.26.0223

ID: 279001523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006479-31.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THAILINE TORRES ROSA PAIXãO WANDERSON MEIRA DA PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB/SP 202.858) ANA LUCIA DOS SANTOS BASTOS (OAB/SP 303.928)

ADV: Nathalia de Freitas Melo (OAB 202858/SP), Ana Lucia dos Santos Bastos (OAB 303928/SP) Processo 1006479-31.2025.8.26.0223 - Usucapião - Reqte: Wanderson Meira da Paixao, Thailine Torres Rosa Paixão - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais

Estado De São Paulo x Elaine Cristina Batista De Melo Toreti

ID: 317603411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006479-37.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA BATISTA DE MELO TORETI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB/SP 381.893) ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB/SP 91.230)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006479-37.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Elaine Cristina Batista de Melo To… Ver mais

Processo nº 1006479-58.2025.8.26.0602

ID: 319801782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006479-58.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLA ANDRéA CABRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB/SP 260.906)

Processo 1006479-58.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Marla Andréa Cabrera - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar a ré a… Ver mais

Processo nº 1006479-50.2025.8.26.0152

ID: 303697083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006479-50.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA SOARES DA SILVA RAFAEL RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGUINALDO TERRA SANTANA (OAB/SP 327.470)

Processo 1006479-50.2025.8.26.0152 - Usucapião - Aquisição - Rafael Ricardo da Silva - - Angélica Soares da Silva - Vistos. O polo passivo da ação de usucapião deve ser composto pelo proprietário tabular do bem. Assim, tragam os autores a matrícula atualizada do imóvel. Observo que, ainda que a p… Ver mais

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